Procedimento Comum Cível 0838749-02.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 116.256,67

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

16/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de MARCELA BERNARDES LEAO KALIL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de KEVIN FERREIRA COUTINHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

30/01/2026, 11:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte autora noticia a possível realização de acordo (ID 125745361). A promovida, por seu turno, requer a produção de prova testemunhal. DEFIRO o pedido de produção de prova oral e determino o agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que poderá ocorrer a composição do litígio, caso seja do interesse das partes. Intimem-se. Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte autora noticia a possível realização de acordo (ID 125745361). A promovida, por seu turno, requer a produção de prova testemunhal. DEFIRO o pedido de produção de prova oral e determino o agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que poderá ocorrer a composição do litígio, caso seja do interesse das partes. Intimem-se. Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 21:36

Deferido o pedido de

17/12/2025, 12:56

Todas as movimentações(44)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

16/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de MARCELA BERNARDES LEAO KALIL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de KEVIN FERREIRA COUTINHO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

30/01/2026, 11:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte autora noticia a possível realização de acordo (ID 125745361). A promovida, por seu turno, requer a produção de prova testemunhal. DEFIRO o pedido de produção de prova oral e determino o agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que poderá ocorrer a composição do litígio, caso seja do interesse das partes. Intimem-se. Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte autora noticia a possível realização de acordo (ID 125745361). A promovida, por seu turno, requer a produção de prova testemunhal. DEFIRO o pedido de produção de prova oral e determino o agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que poderá ocorrer a composição do litígio, caso seja do interesse das partes. Intimem-se. Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 21:36

Deferido o pedido de

17/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:00

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838749-02.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838749-02.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de réplica

15/10/2025, 18:09

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838749-02.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 22:46

Juntada de entregue (ecarta)

18/09/2025, 02:59

Expedição de Carta.

21/08/2025, 10:56

Outras Decisões

20/08/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:12

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:51

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838749-02.2025.8.15.2001. AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SA REU: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Correção Monetária] Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 20:08

Determinada Requisição de Informações

09/07/2025, 20:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOCALIZA RENT A CAR SA (16.670.085/0001-55).

09/07/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 20:08

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 17:06

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 12:56

Decisão

•20/08/2025, 16:12

Despacho

•21/07/2025, 21:49

Despacho

•09/07/2025, 20:08