Agravo em Recurso Especial 0847172-87.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HINDEMBURGO SORRENTINO FEITOSA

CPF

Reu

MARIA DAS NEVES DA FRANCA ESPINOLA FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ROBSON ESPINOLA FEITOSA

OAB/PB 14612·CPF·Representa: Réu

BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO

OAB/PB 19864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 328036/2026

08/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 328036/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:32

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 328036/2026

08/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 328036/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

27/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:32

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:07

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/10/2025, 07:57

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 07:56

Decisão

•24/10/2025, 07:56

Decisão

•24/10/2025, 07:56

Requisição/Solicitação Judicial

•24/10/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Petição (Outras)

•24/10/2025, 07:56

Todos os documentos(36)

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 07:56

Decisão

•24/10/2025, 07:56

Decisão

•24/10/2025, 07:56

Requisição/Solicitação Judicial

•24/10/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•24/10/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Petição (Outras)

•24/10/2025, 07:56

Sentença

•24/10/2025, 07:56

Sentença

•24/10/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Petição (Outras)

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

Despacho

•24/10/2025, 07:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10