Apelação / Remessa Necessária 0801856-52.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.020,72

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Sousa 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 32497·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2026, 06:25

Baixa Definitiva

14/04/2026, 06:25

Transitado em Julgado em 08/04/2026

14/04/2026, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:08

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2026, 06:25

Baixa Definitiva

14/04/2026, 06:25

Transitado em Julgado em 08/04/2026

14/04/2026, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•09/03/2026, 19:06

08/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:28

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2026, 11:48

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:17

Outras Decisões

06/02/2026, 22:26

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:57

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:24

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/02/2026, 15:37

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:43

Provimento por decisão monocrática

09/12/2025, 19:06

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 13:38

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:03

Provimento por decisão monocrática

27/11/2025, 21:18

Recebidos os autos

24/11/2025, 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2025, 22:19

Conclusos para despacho

24/11/2025, 22:18

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 22:18

Decisão

•06/02/2026, 22:26

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•09/12/2025, 19:06

Documento Jurisprudência

•08/12/2025, 10:00

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•27/11/2025, 21:18

Documento Jurisprudência

•15/10/2025, 16:04

Documento Jurisprudência

•15/10/2025, 16:04

Documento Jurisprudência

•15/10/2025, 16:04

Sentença

•25/09/2025, 21:03

Despacho

•18/08/2025, 09:11

Decisão

•13/03/2025, 09:03