Procedimento Comum Cível 0802750-04.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Cláusulas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Mista de Piancó
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Partes do Processo
MARIA SOCORRO DA SILVA
CPF
251.***.***-68
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Autor
ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ
03.***.***.0001-68
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Reu
Advogados / Representantes
CARLOS CICERO DE SOUSA
OAB/PB 19896
·
CPF
045.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL MOTA DE SA CABRAL
OAB/DF 61492
·
CPF
018.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA
OAB/MG 176204
·
CPF
107.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
04/05/2026, 09:33
Recebidos os autos
04/05/2026, 09:00
Juntada de despacho
04/05/2026, 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2026, 11:52
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/01/2026, 23:27
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/09/2025, 22:20
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 00:13
Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1°).
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 07:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025, 11:35
Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:25
Conclusos para decisão
14/07/2025, 21:51
Juntada de Petição de apelação
14/07/2025, 11:53
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Conclusos para decisão
04/05/2026, 09:33
Recebidos os autos
04/05/2026, 09:00
Juntada de despacho
04/05/2026, 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2026, 11:52
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
Documentos
Acórdão
•
31/03/2026, 12:18
Despacho
•
12/03/2026, 08:10
21/01/2026, 23:27
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/09/2025, 22:20
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 00:13
Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1°).
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 07:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025, 11:35
Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:25
Conclusos para decisão
14/07/2025, 21:51
Juntada de Petição de apelação
14/07/2025, 11:53
Indeferida a petição inicial
12/06/2025, 10:58
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 10:58
Juntada de Petição de diligência
22/05/2025, 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025, 16:55
Conclusos para decisão
23/04/2025, 12:10
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 08:59
Expedição de Mandado.
16/04/2025, 07:56
Juntada de Petição de petição
23/12/2024, 15:03
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 14:29
Determinada diligência
04/12/2024, 14:06
Conclusos para julgamento
24/10/2024, 09:36
Decorrido prazo de GABRIEL DE SA CABRAL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 01:29
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 11:39
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 08:13
Juntada de Petição de réplica
06/09/2024, 09:28
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 10:51
Juntada de Petição de contestação
04/09/2024, 07:33
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 11:10
Juntada de documento de comprovação
12/08/2024, 07:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024, 06:41
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 06:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/08/2024, 10:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SOCORRO DA SILVA - CPF: 251.806.224-68 (AUTOR).
09/08/2024, 10:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024, 15:29
Distribuído por sorteio
02/08/2024, 15:29
Despacho
•
11/03/2026, 11:54
Decisão
•
21/07/2025, 11:35
Sentença
•
12/06/2025, 10:58
Sentença
•
12/06/2025, 10:58
Documento Jurisprudência
•
23/12/2024, 15:03
Decisão
•
04/12/2024, 14:06
Decisão
•
09/08/2024, 10:03