Agravo em Recurso Especial 0802699-57.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 18.698,82

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS

OAB/PB 16857·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARCONDES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO DE LIMA

CPF·Representa: Réu

VITOR MIGUEL MAZZEI

OAB/SP 446303·CPF·Representa: Réu

KEVIN GIRATTO HENRIQUE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS

OAB/PB 16857·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARCONDES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO DE LIMA

CPF·Representa: Réu

VITOR MIGUEL MAZZEI

OAB/SP 446303·CPF·Representa: Réu

KEVIN GIRATTO HENRIQUE

CPF·Representa: Réu

LETICIA KALLAS OLIVEIRA

OAB/SP 448596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/05/2026, 18:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/03/2026, 10:14

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Sentença

•27/03/2026, 10:14

Sentença

•27/03/2026, 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:14

Decisão

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Decisão

•27/03/2026, 10:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

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Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Sentença

•27/03/2026, 10:14

Sentença

•27/03/2026, 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:14

Decisão

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Decisão

•27/03/2026, 10:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 10:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14

Despacho

•27/03/2026, 10:14