Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827017-92.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827017-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 19:11

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

09/03/2026, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

09/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2026, 13:52

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 21:38

Decorrido prazo de IBFC em 09/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2025, 23:43

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JACSON DE PAIVA SANTOS, DIEGO VIEIRA DOS ANJOS, JONATAS MATEUS LIRA DE SOUSA, ANDRE CAMILO RODRIGUES DA CUNHA, KARLISSON PEDRO DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0827017-92.2023.8.15.2001 [Anulação] Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O DECISUM PROFERIDO PELO JUIZ LEIGO (ID 124101942). Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 21:46

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 21:38

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Juntada de Petição de contrarrazões

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IBFC em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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