Apelação / Remessa Necessária 0800766-75.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 253,73

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

MARCOS FELIX DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO

OAB/PB 20496·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 17:22

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:22

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de MARCOS FELIX DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 03:35

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:47

Conhecido o recurso de MARCOS FELIX DA SILVA - CPF: 039.167.494-39 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 10:46

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 12:35

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 12:35

Desentranhado o documento

10/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:22

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:08

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2026, 17:22

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:22

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de MARCOS FELIX DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 10:46

Despacho

•19/01/2026, 12:00

19/03/2026, 03:35

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:47

Conhecido o recurso de MARCOS FELIX DA SILVA - CPF: 039.167.494-39 (APELANTE) e provido em parte

13/02/2026, 10:46

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 12:35

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 12:35

Desentranhado o documento

10/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:22

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:00

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2026, 10:12

Recebidos os autos

08/01/2026, 10:01

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2026, 10:01

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 10:01

Despacho

•19/01/2026, 10:12

Sentença

•21/07/2025, 15:40

Despacho

•22/03/2024, 15:39