Apelação Cível 0802073-70.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 55.976,41

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2021, 10:06

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

29/09/2021, 10:06

Transitado em Julgado em 09/09/2021

29/09/2021, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 18:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELADO) e não-provido

20/07/2021, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2021, 10:10

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:37

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/09/2021, 10:06

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

29/09/2021, 10:06

Transitado em Julgado em 09/09/2021

29/09/2021, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 09:45

DESPACHO

•24/03/2021, 10:10

26/07/2021, 18:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELADO) e não-provido

20/07/2021, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2021, 10:10

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:37

Juntada de Certidão

23/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de resposta

22/03/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:06

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:33

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO - CPF: 394.973.644-15 (APELANTE) e provido

20/01/2021, 19:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e não-provido

20/01/2021, 19:01

Conclusos para despacho

12/01/2021, 08:58

Juntada de Petição de parecer

12/01/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:42

Juntada de Certidão

09/12/2020, 17:53

Juntada de certidão

09/12/2020, 17:53

Conclusos para despacho

09/12/2020, 17:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/12/2020, 17:53

Recebidos os autos

09/12/2020, 08:43

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 08:43

DESPACHO

•12/02/2021, 11:53

DECISÃO

•20/01/2021, 19:01

DESPACHO

•16/12/2020, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 11:36

SENTENÇA

•10/10/2020, 10:24

DESPACHO

•14/08/2019, 09:41

SENTENÇA

•15/04/2019, 17:40

DESPACHO

•03/02/2017, 10:36

DESPACHO

•10/02/2016, 13:51