Recurso Inominado Cível 0802694-68.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Piancó JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Piancó TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

ELURENILDA LEITE DE ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 08:16

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 07:43

Conhecido o recurso de ELURENILDA LEITE DE ALMEIDA - CPF: 046.823.484-50 (RECORRENTE) e provido

23/03/2026, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 12:42

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2026, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 15:48

Voto do relator proferido

05/03/2026, 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/03/2026, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELURENILDA LEITE DE ALMEIDA - CPF: 046.823.484-50 (RECORRENTE).

05/03/2026, 15:48

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 08:16

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 07:43

Conhecido o recurso de ELURENILDA LEITE DE ALMEIDA - CPF: 046.823.484-50 (RECORRENTE) e provido

23/03/2026, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 18:01

Decisão

•05/03/2026, 15:48

23/03/2026, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 12:42

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2026, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 15:48

Voto do relator proferido

05/03/2026, 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/03/2026, 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELURENILDA LEITE DE ALMEIDA - CPF: 046.823.484-50 (RECORRENTE).

05/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:21

Recebidos os autos

08/10/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:01

Sentença

•21/07/2025, 21:18

Projeto de sentença

•21/07/2025, 09:29

Despacho

•15/07/2025, 15:47

Sentença

•26/02/2025, 12:33

Projeto de sentença

•07/02/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 10:12

Despacho

•27/08/2024, 11:35