Apelação Cível 0810633-64.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE MANASSES SILVA

CPF

Autor

CENILDO FELIX DE PONTES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE MANASSES SILVA

CPF

Autor

CENILDO FELIX DE PONTES

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

01/09/2021, 12:33

Baixa Definitiva

01/09/2021, 12:33

Transitado em Julgado em 27/08/2021

01/09/2021, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de CENILDO FELIX DE PONTES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MANASSES SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:47

Não conhecido o recurso de CENILDO FELIX DE PONTES - CPF: 826.278.944-04 (APELANTE)

02/07/2021, 11:27

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:07

Recebidos os autos

28/06/2021, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 19:08

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

22/03/2021, 17:49

Baixa Definitiva

22/03/2021, 17:49

Transitado em Julgado em 10/03/2021

22/03/2021, 17:48

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:11

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

01/09/2021, 12:33

Baixa Definitiva

01/09/2021, 12:33

Transitado em Julgado em 27/08/2021

01/09/2021, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:04

Decorrido prazo de CENILDO FELIX DE PONTES em 04/08/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•02/07/2021, 11:26

SENTENÇA

•24/03/2021, 06:32

05/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MANASSES SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:47

Não conhecido o recurso de CENILDO FELIX DE PONTES - CPF: 826.278.944-04 (APELANTE)

02/07/2021, 11:27

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:07

Recebidos os autos

28/06/2021, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 19:08

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

22/03/2021, 17:49

Baixa Definitiva

22/03/2021, 17:49

Transitado em Julgado em 10/03/2021

22/03/2021, 17:48

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de CENILDO FELIX DE PONTES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MANASSES SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/12/2020, 12:22

Conhecido o recurso de CENILDO FELIX DE PONTES - CPF: 826.278.944-04 (APELANTE) e provido

23/12/2020, 22:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 07:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 17:52

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2020, 21:17

Juntada de Certidão

24/08/2020, 10:14

Juntada de certidão

24/08/2020, 10:14

Conclusos para despacho

24/08/2020, 10:14

Recebidos os autos

24/08/2020, 07:04

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 07:04

SENTENÇA

•22/03/2021, 21:50

ACÓRDÃO

•23/12/2020, 22:11

DESPACHO

•05/11/2020, 17:52

DESPACHO

•16/10/2020, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 17:16

SENTENÇA

•04/05/2020, 17:44

SENTENÇA

•04/05/2020, 17:29

DESPACHO

•02/03/2018, 08:48