Cumprimento de sentença 0811860-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARIA JOSE CHAVES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

ELYENE DE CARVALHO COSTA

OAB/PB 10905·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:55

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 15 de julho de 2025. Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 12:17

Todas as movimentações(56)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:59

Despacho

•19/09/2025, 12:43

13/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:55

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 15 de julho de 2025. Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 23:33

Conclusos para despacho

08/07/2025, 21:37

Juntada de certidão de prevenção

07/07/2025, 14:37

Recebidos os autos

07/07/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2023, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 16:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE CHAVES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 21:41

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:49

Julgado procedente o pedido

17/08/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 12:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/10/2021, 09:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE CHAVES em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/02/2021, 16:49

Conclusos para despacho

26/10/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 10:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2019, 16:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 18:39

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2018, 22:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 01:38

Juntada de Petição de contestação

05/09/2018, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2018, 17:48

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 17:15

Conclusos para despacho

04/06/2018, 10:41

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 12:08

Despacho

•22/07/2025, 08:47

Despacho

•16/07/2025, 23:33

Decisão

•09/05/2025, 09:37

Acórdão

•10/06/2024, 10:59

Despacho

•13/05/2024, 12:21

Despacho

•22/04/2024, 09:28

Despacho

•12/12/2023, 11:15

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•19/10/2023, 12:28

Despacho

•15/06/2023, 13:17

Sentença

•17/08/2022, 17:49

Sentença

•17/08/2022, 17:37

Despacho

•03/09/2021, 13:12

Despacho

•03/09/2021, 13:11

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/04/2026, 14:59

Despacho

•19/09/2025, 12:43

Despacho

•22/07/2025, 08:47

Despacho

•16/07/2025, 23:33

Decisão

•09/05/2025, 09:37

Acórdão

•10/06/2024, 10:59

Despacho

•13/05/2024, 12:21

Despacho

•22/04/2024, 09:28

Despacho

•12/12/2023, 11:15

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•19/10/2023, 12:28

Despacho

•15/06/2023, 13:17

Sentença

•17/08/2022, 17:49

Sentença

•17/08/2022, 17:37

Despacho

•03/09/2021, 13:12

Despacho

•03/09/2021, 13:11

Despacho

•02/09/2021, 10:22

Despacho

•26/10/2020, 10:23

Despacho

•10/09/2019, 16:02

Despacho

•09/09/2019, 18:39

Despacho

•12/06/2018, 17:15