Procedimento Comum Cível 0867890-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANNE CAROLINE SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONE BARBOSA DE ARAUJO

OAB/PB 31234·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ANNE CAROLINE SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

LUIS FERREIRA FILHO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ALBERTO BANDEIRA SEGUNDO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 07:38

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 07:58

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de réplica

19/08/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:24

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:24

Todas as movimentações(35)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 07:38

Despacho

•27/01/2026, 07:58

08/05/2026, 07:38

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 07:58

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de réplica

19/08/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:24

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 17 de julho de 2025 Juíz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 15:46

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/04/2025, 11:38

Desentranhado o documento

15/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 19:27

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:47

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024, 11:51

Determinada diligência

09/01/2024, 10:24

Conclusos para despacho

03/01/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANNE CAROLINE SILVA (096.623.664-58).

11/12/2023, 17:59

Declarada incompetência

11/12/2023, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 09:11

Despacho

•22/07/2025, 08:57

Despacho

•18/07/2025, 15:46

Despacho

•07/03/2024, 13:47

Decisão

•09/01/2024, 10:24

Decisão

•11/12/2023, 17:59