Execução Fiscal 0088953-40.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

R$ 220.479,56

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ZELIA ARARUNA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARY ARARUNA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

COMERCIAL DE MOVEIS QUALITY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 16:07

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 18:15

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:14

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:49

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4a CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0088953-40.2012.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de COMERCIAL DE MÓVEIS QUALITY LTDA - CNPJ: 02.043.993/0001-04 e a todos quant

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2020, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 15:31

Conclusos para decisão

13/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de apelação

07/10/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 07:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2020, 20:09

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 12:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 07:13

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 16:07

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 18:15

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:14

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:49

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2024, 15:49

Documentos

DECISÃO

•17/06/2020, 11:12

SENTENÇA

•29/09/2020, 20:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4a CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0088953-40.2012.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de COMERCIAL DE MÓVEIS QUALITY LTDA - CNPJ: 02.043.993/0001-04 e a todos quant

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2020, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 15:31

Conclusos para decisão

13/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de apelação

07/10/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 07:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2020, 20:09

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 12:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 07:13

Outras Decisões

17/06/2020, 11:12

Conclusos para despacho

16/06/2020, 11:42

Juntada de Certidão

16/06/2020, 11:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2018, 13:40

Processo migrado para o PJe

14/08/2018, 12:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 08/2018 10:59 TJEMM10

07/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2018 NF 70/18

07/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

07/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2013 CITACAO DEFERIDA

04/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2013

01/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 24/09/2013 FAZEND

24/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19: 09/2013

24/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 08/2013 CARTA

29/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 05072012

05/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26062012 SN01

26/06/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

26/06/2012, 00:00

DESPACHO

•13/11/2020, 15:31

DECISÃO

•11/02/2021, 20:44

DECISÃO

•29/06/2021, 10:09

DESPACHO

•30/07/2021, 08:32

DESPACHO

•18/01/2022, 09:54

DESPACHO

•18/01/2022, 13:08

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 08:14

DESPACHO

•09/05/2022, 11:11

DESPACHO

•08/07/2022, 10:20

DESPACHO

•09/07/2022, 22:41

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 11:00

DECISÃO

•12/09/2022, 16:35

DESPACHO

•13/12/2022, 11:28

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•17/06/2020, 11:12

SENTENÇA

•29/09/2020, 20:09

DESPACHO

•13/11/2020, 15:31

DECISÃO

•11/02/2021, 20:44

DECISÃO

•29/06/2021, 10:09

DESPACHO

•30/07/2021, 08:32

DESPACHO

•18/01/2022, 09:54

DESPACHO

•18/01/2022, 13:08

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 08:14

DESPACHO

•09/05/2022, 11:11

DESPACHO

•08/07/2022, 10:20

DESPACHO

•09/07/2022, 22:41

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 11:00

DECISÃO

•12/09/2022, 16:35

DESPACHO

•13/12/2022, 11:28

DESPACHO

•14/08/2024, 18:15