Procedimento Comum Cível 0804446-53.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.457,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

CICERO ALAX CARLOS BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAHIS PRISCILA SANTOS AMARAL

OAB/PB 29545·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CICERO ALAX CARLOS BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 16:42

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:55

Despacho

•18/11/2025, 11:50

19/11/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de LAHIS PRISCILA SANTOS AMARAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 07:54

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 2 de agosto de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 11:17

Juntada de Certidão

02/08/2025, 11:15

Recebida a emenda à inicial

01/08/2025, 06:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO ALAX CARLOS BATISTA DA SILVA - CPF: 072.792.224-63 (AUTOR).

01/08/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 06:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:35

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0804446-53.2025.8.15.2003 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:33

Determinada diligência

21/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2025, 13:52

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2025, 07:48

Declarada incompetência

17/07/2025, 09:04

Determinada a redistribuição dos autos

17/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/07/2025, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 16:28

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 16:28

Despacho

•01/08/2025, 06:46

Despacho

•22/07/2025, 09:33

Despacho

•21/07/2025, 11:24

Decisão

•17/07/2025, 09:04