Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813848-38.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813848-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 18:17

Decorrido prazo de IBFC em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 09:43

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDERSON DA SILVA LUCIO, ANDERSSON DOS SANTOS PAIXAO, ANDERSON JOSE FERNANDES DOS SANTOS, ALEX SANDRO DOS SANTOS SILVA, ANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ARTHUR AGOSTINHO DE PAULA MIRANDA, BRENO HENRRY LUZ VITAL, CARLOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS, CLEDISTONE DE ARAUJO SOBRAL, DAVI SANTOS FERREIRA, DIEGO FELIPE DE SOUZA SANTOS, EDIELISON VIEIRA RODRIGUES, EDSON GUEDES CORDEIRO, EVERLANJO EVERY DE MORAES SOARES, CICERO GOMES ROSADO DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813848-38.2023.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa-PB, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2025, 23:11

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 17:22

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 17:22

Juntada de Projeto de sentença

14/05/2025, 20:34

Conclusos para despacho

14/05/2025, 20:34

Conclusos ao Juiz Leigo

13/02/2025, 13:42

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 09:19

Sentença

•15/05/2025, 17:22

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Partes do Processo(39)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de IBFC em 12/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Sentença em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

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