Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816760-86.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816760-86.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de ODILON SOARES NETO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ODILON SOARES NETO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816760-86.2015.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Com o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado no tocante à obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. 2. Apresentado o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

23/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:07

Outras Decisões

30/06/2025, 21:57

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 20:18

Decisão

•22/07/2025, 09:07

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ODILON SOARES NETO em 09/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

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