Apelação / Remessa Necessária 0816760-86.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.574,56

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ODILON SOARES NETO

Autor

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

CPF

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ODILON SOARES NETO

Autor

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

CPF

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

BIANCA DINIZ DE CASTILHO

CPF

Reu

ODILON SOARES NETO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2020, 14:09

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/12/2020, 14:09

Transitado em Julgado em 16/12/2020

17/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2020, 13:06

Decorrido prazo de ODILON SOARES NETO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:07

Recurso Especial não admitido

20/10/2020, 12:09

Juntada de Petição de cota

07/10/2020, 16:36

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2020, 16:45

Juntada de Petição de cota

30/09/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2020, 08:28

Juntada de Certidão

28/09/2020, 08:28

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

17/12/2020, 14:09

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/12/2020, 14:09

Transitado em Julgado em 16/12/2020

17/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2020, 13:06

Decorrido prazo de ODILON SOARES NETO em 24/11/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•20/10/2020, 12:09

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 14:42

25/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:07

Recurso Especial não admitido

20/10/2020, 12:09

Juntada de Petição de cota

07/10/2020, 16:36

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2020, 16:45

Juntada de Petição de cota

30/09/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2020, 08:28

Juntada de Certidão

28/09/2020, 08:28

Decorrido prazo de ODILON SOARES NETO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 14:29

Juntada de Petição de recurso especial

20/08/2020, 15:03

Decorrido prazo de ODILON SOARES NETO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 21:09

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

26/06/2020, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 12:47

Conclusos para despacho

05/06/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 15:34

Conclusos para despacho

15/05/2020, 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 11:05

Conclusos para despacho

25/02/2020, 10:08

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/02/2020, 11:17

Decorrido prazo de ODILON SOARES NETO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 14:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/12/2019, 13:40

Conclusos para despacho

12/09/2019, 16:54

Juntada de Petição de parecer

12/09/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 14:13

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/08/2019, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 15:13

Conclusos para despacho

19/06/2019, 17:27

Juntada de Petição de cota

19/06/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:22

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/06/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 16:48

Juntada de certidão

30/04/2019, 11:18

Conclusos para despacho

30/04/2019, 11:18

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2019, 11:18

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

30/04/2019, 11:17

Recebidos os autos

25/04/2019, 18:22

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 18:22

DESPACHO

•05/06/2020, 12:47

DESPACHO

•26/05/2020, 15:34

DESPACHO

•19/03/2020, 11:05

DECISÃO

•06/12/2019, 13:40

DESPACHO

•18/07/2019, 15:13

DESPACHO

•10/06/2019, 16:48

DESPACHO

•28/03/2019, 16:53

SENTENÇA

•20/09/2018, 15:52

DESPACHO

•19/08/2015, 19:19