Execução de Título Extrajudicial 0830544-96.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0830544-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:24

Juntada de Alvará

17/09/2025, 11:24

Juntada de Alvará

17/09/2025, 10:24

Expedido alvará de levantamento

05/09/2025, 07:28

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:25

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830544-96.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Tribunal de Contas] Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o advogado da petição do ID 38270616 não estava cadastrado nos autos. Sendo assim, defiro a referida habilitação, com as devidas anotações no Sistema PJE. Renove-se a intimação do executado, através do seu novo advogado (ID 38270618), para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para devolução dos valores depositados no ID 38270619, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíz(a) de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:22

Determinada diligência

30/06/2025, 21:45

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 20:56

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 07:28

Despacho

•22/07/2025, 09:22

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Despacho em 24/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO em 28/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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