Procedimento Comum Cível 0029074-10.2009.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0029074-10.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:38

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 19:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2026, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2026, 09:31

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:13

Juntada de informação

16/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:59

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0029074-10.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segundo o teor da petição anterior, o alegado bloqueio supostamente persistente foi realizado nos autos de n. 0002244-60.2016.8.15.2001, e não nestes autos, de modo que, à primeira vista, eventual pleito de desbloqueio deveria ocorrer nos autos do processo em fora efetivado. Outrossim, na parte final da mesma petição, a parte postulante requer "ainda seja intimada a REDE ITAU (Rua Xavantes, 96, Brás, São Paulo, SP, cep: 03027-000), e o BANCO ITAU (Rua Duque de Caxias 524, Centro, Joao Pessoa - PB, 58010-821), determinando o imediato desbloqueio de toda e qualquer conta e valores existentes em nome do BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, cuja origem de bloqueio/penhora advenha dos Processos tombados sob os nº.s 0002244-60.2016.8.15.2001, 0817200-82.2015.8.15.2001 e 0038553-56.2011.8.15.2001" (destacado), ou seja, nenhum dos processos mencionados dizem respeito aos presentes autos. Sendo assim, intime-se a parte requerente (BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA) para informar se ainda se persiste o interesse no pleito formulado, devendo o mesmo, se for o caso, melhor esclarecê-lo diante da questão acima pontuada, informando ainda a data em que ocorreram os bloqueios objeto da pretensão ora apresentada. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se sem demora. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:39

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:08

Juntada de informação

15/04/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 19:03

Despacho

•21/07/2025, 19:39

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE - ME em 12/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Juntada de Petição de comunicações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

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