Apelação Cível 0735816-78.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2011

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ADAUTO ANTONIO DA SILVA

Terceiro

OSVALDO ALDO DA CONCEICAO

Terceiro

RAYANE VITAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO

Representa: Réu

Partes do Processo(52)

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ADAUTO ANTONIO DA SILVA

Terceiro

OSVALDO ALDO DA CONCEICAO

Terceiro

RAYANE VITAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 07:44

Baixa Definitiva

02/07/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 03/06/2025

02/07/2025, 07:02

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

26/03/2025, 05:19

Juntada de Certidão

26/03/2025, 05:19

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:06

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 07:44

Baixa Definitiva

02/07/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 03/06/2025

02/07/2025, 07:02

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/04/2025, 16:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/02/2025, 20:17

03/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025, 16:50

Conclusos para despacho

26/03/2025, 05:19

Juntada de Certidão

26/03/2025, 05:19

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:33

Prejudicado o recurso

17/02/2025, 20:17

Conclusos para despacho

11/02/2025, 06:33

Juntada de Certidão

11/02/2025, 06:33

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:02

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2024, 16:59

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:59

Juntada de Certidão

29/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 23:16

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:27

Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/06/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:33

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 18:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/05/2022, 14:32

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

05/05/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

04/05/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

16/09/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

16/09/2019, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

13/09/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL

13/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)

12/08/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

23/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

23/07/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

22/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)

07/03/2019, 00:00

Mov. [150] - SOBRESTADO AGUARDANDO A DECISAO DO RECURSO

09/03/2011, 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DE DESPACHO DO RELATOR

02/03/2011, 00:00

Mov. [47] - DEV. COM DESPACHO

02/03/2011, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

01/03/2011, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

01/03/2011, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

01/03/2011, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2011, 00:00

Mov. [24] - CONCLUSAO AO RELATOR

25/02/2011, 00:00

Mov. [293] - ENCAMINHADO A GPRO

25/02/2011, 00:00

Mov. [999] - DISTRIBUIDO

24/02/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

24/02/2011, 00:00

DESPACHO

•17/01/2025, 10:04

DESPACHO

•12/11/2024, 13:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/05/2022, 14:32