Recurso Especial 0800783-92.2016.8.15.0231 - TJPB

Recurso Especial 0800783-92.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 727829/2024 - AgInt

22/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727829 - AgInt no REsp 1957556 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00727829/2024 - AgInt no REsp 1957556/PB

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000814-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 17:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2024-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

30/10/2024, 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727829/2024 - AgInt no REsp 1957556/PB

29/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/09/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para AMÉLIA CÂNDIDA CALIXTO apresentar resposta à petição n. 727829/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

18/09/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 19:21

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