Divórcio Litigioso 0802022-19.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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PartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

10/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de HOZANA DOS SANTOS DIAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:22

Juntada de comunicações

16/03/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:23

Homologada a Transação

16/03/2026, 13:06

Determinado o arquivamento

16/03/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de parecer

11/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de cota

28/02/2026, 23:47

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de cota

10/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de HOZANA DOS SANTOS DIAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 17:22

Sentença

•16/03/2026, 13:06

18/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:22

Juntada de comunicações

16/03/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:23

Homologada a Transação

16/03/2026, 13:06

Determinado o arquivamento

16/03/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de parecer

11/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de cota

28/02/2026, 23:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 11:42

Determinada Requisição de Informações

13/01/2026, 09:49

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de informação

22/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de informação

22/10/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2025, 14:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2025 12:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

21/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:33

Juntada de Petição de cota

15/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de HOZANA DOS SANTOS DIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de diligência

02/10/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de informação

02/10/2025, 08:32

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802022-19.2025.8.15.0231. REQUERENTE: GILVAN DUARTE DE VASCONCELOS Polo passivo: REQUERIDO: HOZANA DOS SANTOS DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé.de ordem verbal da Dra. BRUNA MELGAÇO ALVES, Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC, que procedi a designação de audiências de mediação/conciliação de modo presencial/Virtual (híbrida), para o dia 20 de outubro de 2025 pelas 12:30 horas, na Banca 01, nos presentes autos. Certifico, outrossim, que expedir intimação/citação das partes para referida audiência. Devendo aqueles que desejarem participar da audiência de forma presencial, comparecer ao fórum local, e os que optarem pela audiência através de videoconferência, (Virtual) deverá, acessar o link abaixo, com antecedência menina de 15 minutos, porém os que não conseguirem acessar referido link, deverá justificar a impossibilidade, nos respectivos autos. Link da audiência https://tinyurl.com/tjpbcejuscmme MAMANGUAPE, 30 de setembro de 2025 ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Número do Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: [Partilha] Polo ativo:

01/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:54

Juntada de

30/09/2025, 07:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2025 12:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

30/09/2025, 07:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

29/09/2025, 12:22

Recebidos os autos.

29/09/2025, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN DUARTE DE VASCONCELOS - CPF: 021.881.074-11 (REQUERENTE).

23/09/2025, 05:57

Determinada a citação de HOZANA DOS SANTOS DIAS - CPF: 071.536.474-06 (REQUERIDO)

23/09/2025, 05:57

Conclusos para despacho

15/08/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:47

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:47

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802022-19.2025.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros dados que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Desta forma, o pedido de gratuidade judiciária carece de elementos que comprovem a insuficiência de recursos da parte requerente. Isto posto, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar documentos (comprovantes de renda, extratos bancários, declarações de imposto de renda, etc.) que demonstrem a incapacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher o valor das custas e despesas processuais. Deverá ainda acostar o documento de identificação da filha menor (RG, certidão de nascimento, CPF, entre outros). Fica a parte advertida que, não havendo juntada de documentos comprobatórios da situação financeira ou o recolhimento das custas, o benefício será indeferido e consequentemente o feito será extinto sem nova intimação. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802022-19.2025.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros dados que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Desta forma, o pedido de gratuidade judiciária carece de elementos que comprovem a insuficiência de recursos da parte requerente. Isto posto, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar documentos (comprovantes de renda, extratos bancários, declarações de imposto de renda, etc.) que demonstrem a incapacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher o valor das custas e despesas processuais. Deverá ainda acostar o documento de identificação da filha menor (RG, certidão de nascimento, CPF, entre outros). Fica a parte advertida que, não havendo juntada de documentos comprobatórios da situação financeira ou o recolhimento das custas, o benefício será indeferido e consequentemente o feito será extinto sem nova intimação. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:53

Determinada a emenda à inicial

21/07/2025, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 10:41

Despacho

•13/01/2026, 09:49

Despacho

•23/09/2025, 05:57

Despacho

•21/07/2025, 11:15