Cumprimento Provisório de Sentença 0802316-49.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA

CPF

Reu

CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2026, 07:45

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:27

Todas as movimentações(113)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2026, 07:45

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:11

Decorrido prazo de AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Comunicações

•13/05/2026, 07:44

Decisão

•07/04/2026, 11:18

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:27

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:32

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:49

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:56

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PROCESSO Nº: 0802316-49.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Com a juntada dos cálculos aos autos, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Sousa(PB), 22 de julho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PROCESSO Nº: 0802316-49.2019.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Com a juntada dos cálculos aos autos, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Sousa(PB), 22 de julho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:10

Realizado Cálculo de Liquidação

11/07/2025, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Mista de Sousa.

11/07/2025, 09:29

Recebidos os autos

11/07/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 11:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/02/2025, 08:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 12:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/07/2024, 08:54

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Conclusos para despacho

22/05/2024, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:34

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:31

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:05

Decorrido prazo de AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2020, 15:25

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/06/2020, 13:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:37

Decorrido prazo de JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:37

Decorrido prazo de AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:29

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 09:53

Outras Decisões

06/05/2020, 12:18

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/03/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 18:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROGA SILVA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 03:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 07:47

Decorrido prazo de JOSE RICARDO QUEIROGA DA SILVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO QUEIROGA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:08

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:30

Conclusos para despacho

01/11/2019, 22:30

Juntada de Petição de resposta

29/10/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2019, 10:50

Conclusos para despacho

30/08/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2019, 13:03

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 12:14

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 12:14

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 12:14

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 16:22

Conclusos para decisão

13/06/2019, 18:53

Distribuído por dependência

13/06/2019, 17:04

Decisão

•07/04/2026, 11:18

Comunicações

•18/02/2025, 08:16

Despacho

•09/10/2024, 09:37

Despacho

•23/09/2024, 12:00

Comunicações

•05/07/2024, 08:54

Comunicações

•20/03/2024, 09:27

Despacho

•07/02/2024, 10:34

Despacho

•13/08/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 11:25

Decisão

•07/05/2020, 09:56

Decisão

•07/05/2020, 09:53

Decisão

•06/05/2020, 12:18

Despacho

•11/03/2020, 18:24

Todos os documentos(29)

Comunicações

•13/05/2026, 07:44

Decisão

•07/04/2026, 11:18

Decisão

•07/04/2026, 11:18

Comunicações

•18/02/2025, 08:16

Despacho

•09/10/2024, 09:37

Despacho

•23/09/2024, 12:00

Comunicações

•05/07/2024, 08:54

Comunicações

•20/03/2024, 09:27

Despacho

•07/02/2024, 10:34

Despacho

•13/08/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 11:25

Decisão

•07/05/2020, 09:56

Decisão

•07/05/2020, 09:53

Decisão

•06/05/2020, 12:18

Despacho

•11/03/2020, 18:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/02/2020, 12:59

Outros Documentos

•07/02/2020, 12:59

Despacho

•16/10/2019, 11:48

Despacho

•11/07/2019, 16:22

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04

Outros Documentos

•13/06/2019, 17:04

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04

Documento de Comprovação

•13/06/2019, 17:04