Procedimento Comum Cível 0803155-64.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.411,52

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:54

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803155-64.2025.8.15.0371. AUTOR: LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR - PB31409 Polo passivo: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte interessada(AUTOR), para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Polo ativo: Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 102, parágrafo único do CPC/2015 e determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 290, do CPC/2015. Publicado eletronicamente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:25

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2025, 11:40

Determinado o arquivamento

12/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:23

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803155-64.2025.8.15.0371. AUTOR: LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. O autor requer a reconsideração da decisão de indeferimento da gratuidade de justiça, entretanto, ao requerer a reconsideração, permaneceu sem cumprir integralmente o despacho de ID 111203321. O despacho de ID 111203321 tem clareza o suficiente para que o autor possa apresentar todos os documentos lá mencionados. Se até agora não o fez, não pode esperar a reconsideração por este juízo. Considerando que já foi concedido e decorrido prazo para recolhimento das custas processuais, este juízo já poderia, neste momento, cancelar a distribuição do presente feito, na forma do art. 290 do CPC, pois a ausência de recolhimento das custas processuais após o indeferimento da gratuidade da justiça configura desídia da parte autora, justificando inclusive a extinção do processo sem resolução de mérito, conforme disposto no art. 485, IV, do CPC Entretanto, privilegiando o direito de acesso à jurisdição, CONCEDO mais uma oportunidade para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, o autor recolha as custas processuais, sob pena extinção e arquivamento deste processo. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:06

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:54

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803155-64.2025.8.15.0371. AUTOR: LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR - PB31409 Polo passivo: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte interessada(AUTOR), para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Polo ativo: Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 102, parágrafo único do CPC/2015 e determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 290, do CPC/2015. Publicado eletronicamente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:25

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2025, 11:40

Determinado o arquivamento

12/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:11

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:23

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803155-64.2025.8.15.0371. AUTOR: LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. O autor requer a reconsideração da decisão de indeferimento da gratuidade de justiça, entretanto, ao requerer a reconsideração, permaneceu sem cumprir integralmente o despacho de ID 111203321. O despacho de ID 111203321 tem clareza o suficiente para que o autor possa apresentar todos os documentos lá mencionados. Se até agora não o fez, não pode esperar a reconsideração por este juízo. Considerando que já foi concedido e decorrido prazo para recolhimento das custas processuais, este juízo já poderia, neste momento, cancelar a distribuição do presente feito, na forma do art. 290 do CPC, pois a ausência de recolhimento das custas processuais após o indeferimento da gratuidade da justiça configura desídia da parte autora, justificando inclusive a extinção do processo sem resolução de mérito, conforme disposto no art. 485, IV, do CPC Entretanto, privilegiando o direito de acesso à jurisdição, CONCEDO mais uma oportunidade para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, o autor recolha as custas processuais, sob pena extinção e arquivamento deste processo. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:06

Indeferido o pedido de LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 123.857.674-57 (AUTOR)

21/07/2025, 16:00

Determinada diligência

21/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAZARO PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 123.857.674-57 (AUTOR).

17/05/2025, 12:03

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de resposta

24/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 11:40

Despacho

•22/07/2025, 11:06

Despacho

•21/07/2025, 16:00

Decisão

•17/05/2025, 12:03

Despacho

•22/04/2025, 08:42

Despacho

•21/04/2025, 20:49