Cumprimento de sentença 0823468-84.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 08:04

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de diligência

03/12/2025, 12:16

Juntada de diligência

03/12/2025, 11:45

Juntada de diligência

03/12/2025, 11:43

Deferido o pedido de

01/10/2025, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 17:44

Determinada diligência

01/10/2025, 17:44

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de FAUZI ELESBAO FELIPE em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 18:38

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 08:04

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•18/08/2017, 13:06

Despacho

•26/04/2018, 18:49

30/03/2026, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de diligência

03/12/2025, 12:16

Juntada de diligência

03/12/2025, 11:45

Juntada de diligência

03/12/2025, 11:43

Deferido o pedido de

01/10/2025, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 17:44

Determinada diligência

01/10/2025, 17:44

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de FAUZI ELESBAO FELIPE em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 18:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE FINAL,.Considerando o valor bloqueado ser irrisório, passo a cumprir final do despacho: "...intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens do executado passíveis de penhora para satisfação da execução, sob pena de suspensão deste processo executivo, na forma legal. Publicado eletronicamente. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE FINAL,.Considerando o valor bloqueado ser irrisório, passo a cumprir final do despacho: "...intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens do executado passíveis de penhora para satisfação da execução, sob pena de suspensão deste processo executivo, na forma legal. Publicado eletronicamente. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 09:05

Juntada de informação

21/05/2025, 07:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2025, 09:41

Deferido o pedido de

21/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823468-84.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARLIETE DE SOUZA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Juntada de Petição de resposta

30/01/2024, 09:30

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823468-84.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 25861550), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para q

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823468-84.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 25861550), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para q

04/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823468-84.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 25861550), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para q

09/10/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Publicado Diligência em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823468-84.2017.8.15.2001. AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO Polo passivo: REU: MARLIETE DE SOUZA SILVA, FAUZI ELESBAO FELIPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, passo a intimar o advogado da parte autora para que, de forma objetiva, requeira o que d DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito Autoral, Direito de Imagem, Direito de Imagem] Polo ativo:

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:35

Juntada de diligência

27/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARLIETE DE SOUZA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de FAUZI ELESBAO FELIPE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823468-84.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 12:11

Desentranhado o documento

07/07/2023, 12:11

Juntada de informações prestadas

07/07/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823468-84.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823468-84.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 08:44

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARLIETE DE SOUZA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:35

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 19:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

24/07/2022, 16:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2022, 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2022, 12:13

Conclusos para decisão

27/06/2022, 13:21

Juntada de Petição de resposta

20/06/2022, 16:43

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 11:43

Outras Decisões

18/04/2022, 13:26

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 06:40

Recebidos os autos

06/04/2022, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2022, 21:46

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2022, 18:00

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022, 22:57

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de apelação

12/11/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:55

Extinto o processo por desistência

30/09/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:08

Outras Decisões

28/09/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:07

Conclusos para decisão

16/09/2021, 09:36

Juntada de Petição de informações prestadas

15/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:46

Decorrido prazo de FAUZI ELESBAO FELIPE em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:22

Juntada de certidão

28/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 22:23

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:49

Juntada de Certidão

26/01/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 23:43

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 23:42

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 14:18

Juntada de Petição de diligência

25/11/2020, 14:18

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 00:14

Juntada de Certidão

19/11/2020, 00:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/11/2020, 04:45

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 06:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 08:43

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 11:35

Conclusos para decisão

12/06/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 10:39

Recebidos os autos

23/05/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/12/2019, 15:50

Decorrido prazo de ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 03:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2019, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 14:59

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 05:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 05:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 16:30

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:50

Juntada de Petição de apelação

25/08/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:34

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

09/08/2019, 11:34

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 14/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 00:23

Conclusos para julgamento

13/08/2018, 16:21

Juntada de Petição de alegações finais

04/08/2018, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 15:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 18:50

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2017, 17:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2017, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 13:45

Audiência conciliação realizada para 04/10/2017 15:30 5ª Vara Cível da Capital.

09/10/2017, 09:05

Decorrido prazo de MARLIETE DE SOUZA SILVA em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 00:10

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2017, 22:46

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2017, 22:46

Juntada de Petição de contestação

02/10/2017, 00:54

Juntada de Petição de contestação

02/10/2017, 00:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/09/2017, 11:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/09/2017, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2017, 13:45

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 13/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:15

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 14:09

Audiência conciliação designada para 04/10/2017 15:30 5ª Vara Cível da Capital.

04/09/2017, 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2017, 13:06

Conclusos para decisão

09/05/2017, 22:19

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 22:19

Documento Prova Emprestada

•02/08/2018, 22:10

Documento Prova Emprestada

•02/08/2018, 22:10

Documento Prova Emprestada

•02/08/2018, 22:10

Documento Prova Emprestada

•02/08/2018, 22:10

Sentença

•09/08/2019, 11:34

Despacho

•09/09/2019, 16:30

Despacho

•18/12/2019, 10:17

Decisão

•17/04/2020, 09:44

Documento de Comprovação

•20/08/2020, 11:35

Despacho

•25/08/2020, 08:43

Despacho

•17/09/2021, 10:07

Decisão

•28/09/2021, 11:06

Sentença

•30/09/2021, 15:30

Todos os documentos(38)

Despacho

•18/08/2017, 13:06

Despacho

•26/04/2018, 18:49

Documento Prova Emprestada

•02/08/2018, 22:10

Documento Prova Emprestada

•02/08/2018, 22:10

Documento Prova Emprestada

•02/08/2018, 22:10

Documento Prova Emprestada

•02/08/2018, 22:10

Sentença

•09/08/2019, 11:34

Despacho

•09/09/2019, 16:30

Despacho

•18/12/2019, 10:17

Decisão

•17/04/2020, 09:44

Documento de Comprovação

•20/08/2020, 11:35

Despacho

•25/08/2020, 08:43

Despacho

•17/09/2021, 10:07

Decisão

•28/09/2021, 11:06

Sentença

•30/09/2021, 15:30

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/03/2022, 10:55

Decisão

•18/04/2022, 13:26

Decisão

•26/04/2022, 11:44

Resposta

•20/06/2022, 16:43

Decisão

•22/07/2022, 12:13

Sentença

•28/03/2023, 19:46

Sentença

•29/03/2023, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:15

Decisão

•04/10/2023, 14:07

Decisão

•08/10/2023, 11:55

Decisão

•01/12/2023, 12:38

Decisão

•04/12/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:03

Despacho

•29/05/2024, 17:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2024, 10:13

Decisão

•14/08/2024, 14:44

Decisão

•21/03/2025, 09:41

Decisão

•01/10/2025, 17:44