Execução de Título Extrajudicial 0836697-33.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.237,52

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

22/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de SUNVILLE RESIDENCE em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:01

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836697-33.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: SUNVILLE RESIDENCE EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA COMUNALE, MARIA JOSE CORREIA COMUNALE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de setembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 09:27

Expedido alvará de levantamento

18/09/2025, 09:27

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:30

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2025, 08:48

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:47

Todas as movimentações(40)

Juntada de Alvará

22/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:23

Juntada de Certidão

02/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de SUNVILLE RESIDENCE em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 05:01

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836697-33.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: SUNVILLE RESIDENCE EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA COMUNALE, MARIA JOSE CORREIA COMUNALE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de setembro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 09:27

Expedido alvará de levantamento

18/09/2025, 09:27

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:30

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2025, 08:48

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:47

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 16:03

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUNVILLE RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: DALITA CRISTINA SAMPAIO DE LIMA - GO59339 Promovido(a): EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA COMUNALE, MARIA JOSE CORREIA COMUNALE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0836697-33.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Antes de decidir sobre o pedido de citação eletrônica, se mostra necessário esclarecimento pelo condomínio exequente quanto aos valores inseridos nas planilhas de cálculo apresentadas (ids 120116940 e 115265356). Sabe-se que nos juizados especiais cíveis, regidos pela lei 9099/95, não incidirão cobranças de custas ou honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55. Entretanto, vejo que há uma cobrança no valor de R$ 173,04 referente a "custas" nas planilhas, dos quais não há previsão legal, ou ainda aprovação da referida taxa nas atas de assembleia juntadas pelo condomínio. Destarte, com fulcro nos artigos 784, X, e 801 do CPC, intime-se o condomínio exequente para, em 15 dias, emendar à inicial e justificar a cobrança documentalmente, sob pena de extinção da ação, por indeferimento da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

15/08/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/08/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:13

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:10

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836697-33.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: SUNVILLE RESIDENCE EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA COMUNALE, MARIA JOSE CORREIA COMUNALE INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço da parte promovida, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado" e/ou "endereço insuficiente"), sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 22 de julho de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/07/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/07/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2025, 19:33

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 19:33

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 09:27

Projeto de sentença

•17/09/2025, 15:30

Despacho

•10/09/2025, 08:16

Despacho

•14/08/2025, 09:13

Despacho

•14/08/2025, 09:13

Despacho

•11/07/2025, 09:53