Execução Fiscal 0850410-80.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.520.883,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0850410-80.2022.8.15.2001

20/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:38

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 08:23

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850410-80.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850410-80.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850410-80.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/09/2024, 14:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/08/2024, 21:09

Todas as movimentações(41)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0850410-80.2022.8.15.2001

20/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:38

Conclusos para despacho

22/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 08:23

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850410-80.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850410-80.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850410-80.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/09/2024, 14:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/08/2024, 21:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 07:40

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/08/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:03

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0850410-80.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na presente ação executiva fiscal, a parte executada NORFIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL, devidamente qualificada, compareceu espontaneamente e apresentou a Apólice de Seguro Garantia nº 0306920229907750685648000, emitida pela Pottencial Seguradora, no valor de R$ 4.499.801,25 (quatro milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e um reais e vinte e cinco centavos), que

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:19

Deferido o pedido de

30/06/2023, 12:02

Conclusos para decisão

29/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:06

Conclusos para despacho

21/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2022, 21:18

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 21:18

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:18

Despacho

•19/05/2023, 17:06

Decisão

•30/06/2023, 12:02

Decisão

•03/07/2023, 09:24

Despacho

•11/08/2025, 09:27

Despacho

•20/03/2026, 08:57