Interdição/Curatela 0829421-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

VIVIANE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/PB 31606·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 11:43

Decorrido prazo de VIVIANE MARTINS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2023, 22:26

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 22:12

Publicado Edital em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:19

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:19

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 11:43

Decorrido prazo de VIVIANE MARTINS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•25/05/2023, 07:11

DECISÃO

•28/06/2023, 13:05

23/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2023, 22:26

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 22:12

Publicado Edital em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:19

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA, nomeando como curadora sua filha VIVIANE MARTINS DA SILVA. O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial,

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0829421-19.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VIVIANE MARTINS DA SILVA em face de MINISTERIO PUBLICO e outros, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0829421-19.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VIVIANE MARTINS DA SILVA em face de MINISTERIO PUBLICO e outros, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,

13/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

12/09/2023, 22:58

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

12/09/2023, 13:46

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

12/09/2023, 13:46

Expedição de Edital.

12/09/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:58

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 10:20

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:13

Juntada de Certidão

11/09/2023, 10:12

Determinada diligência

31/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:28

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de cota

08/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 19:51

Nomeado curador

07/08/2023, 13:44

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de diligência

04/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 22:02

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 08:01

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do § único, do art. 749, do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para conceder a curatela provisória da interditanda à autora, devendo ser lavrado o competente termo de compromisso de curador provisório. Cite-se o(a) interditando(a), advertindo-o(a) de que, no prazo de 15 dias, poderá impugnar o pedido do autor(art. 752, do CPC), bem como poderá constituir advogado(§ 3º do art. 752), sob pena de ser-lhe nomeado curador especial. O MEIRINHO DEVE CERTIFICAR DE FORMA MINU

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do § único, do art. 749, do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para conceder a curatela provisória da interditanda à autora, devendo ser lavrado o competente termo de compromisso de curador provisório. Cite-se o(a) interditando(a), advertindo-o(a) de que, no prazo de 15 dias, poderá impugnar o pedido do autor(art. 752, do CPC), bem como poderá constituir advogado(§ 3º do art. 752), sob pena de ser-lhe nomeado curador especial. O MEIRINHO DEVE CERTIFICAR DE FORMA MINU

04/07/2023, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Provisório

03/07/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 09:38

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2023, 13:05

Conclusos para decisão

15/06/2023, 07:41

Juntada de Certidão

15/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de VIVIANE MARTINS DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 07:11

Determinada diligência

25/05/2023, 07:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2023, 07:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIVIANE MARTINS DA SILVA - CPF: 115.675.664-21 (REQUERENTE).

25/05/2023, 07:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 19:38

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 19:38

DESPACHO

•07/08/2023, 13:44

DESPACHO

•08/08/2023, 13:20

DESPACHO

•31/08/2023, 11:12

SENTENÇA

•12/09/2023, 10:20

SENTENÇA

•18/10/2023, 22:26

SENTENÇA

•23/10/2023, 09:18