Procedimento Comum Cível 0815029-11.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.531,68

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 08:08

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 12:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 19/08/2024

05/09/2024, 21:16

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FELIX REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO VÁLIDO. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA. ASSINATURAS CORRESPONDEM À GRAFIA DO AUTOR. EXERCÍCIO REG Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815029-11.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FELIX REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO VÁLIDO. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA. ASSINATURAS CORRESPONDEM À GRAFIA DO AUTOR. EXERCÍCIO REG Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815029-11.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

22/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:15

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 08:08

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 12:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 19/08/2024

05/09/2024, 21:16

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FELIX REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO VÁLIDO. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA. ASSINATURAS CORRESPONDEM À GRAFIA DO AUTOR. EXERCÍCIO REG Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815029-11.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FELIX REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO VÁLIDO. PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA CONCLUSIVA. ASSINATURAS CORRESPONDEM À GRAFIA DO AUTOR. EXERCÍCIO REG Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815029-11.2022.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

22/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:11

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação dos pareceres dos respectivos assistentes técnicos.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação dos pareceres dos respectivos assistentes técnicos.

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 09:16

Juntada de informação

01/04/2024, 10:38

Juntada de Alvará

27/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2024, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2024, 17:08

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

15/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/02/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2024, 17:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:35

Juntada de informação

23/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:54

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0815029-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – do(s) empréstimo(s), o qual a parte autora insiste desconhecer e ter manifestado vontade de contratar. Relativamente este ponto, destaco que o ônus da prova, na forma do art. 373, II, do CPC, pertence ao promovido, porquanto titular do alegado crédito. Assegura o demandado, por ocasião da contestação,

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0815029-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – do(s) empréstimo(s), o qual a parte autora insiste desconhecer e ter manifestado vontade de contratar. Relativamente este ponto, destaco que o ônus da prova, na forma do art. 373, II, do CPC, pertence ao promovido, porquanto titular do alegado crédito. Assegura o demandado, por ocasião da contestação,

05/12/2023, 00:00

Nomeado perito

27/11/2023, 20:56

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:00

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:06

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/08/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

24/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2023, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

04/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

07/06/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:13

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 07:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/10/2022, 06:40

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de MANOEL FELIX em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:26

Juntada de Petição de contestação

09/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:01

Determinada diligência

18/04/2022, 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2022, 18:11

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 17:18

Documentos

DESPACHO

•18/04/2022, 10:57

DESPACHO

•28/04/2022, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 07:15

DESPACHO

•17/04/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 09:35

DECISÃO

•27/11/2023, 20:56

DECISÃO

•04/12/2023, 13:32

SENTENÇA

•18/07/2024, 14:14

SENTENÇA

•19/07/2024, 05:57

DECISÃO

•14/10/2024, 12:40