Procedimento Comum Cível 0800001-10.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.018,54

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

GILBERTO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

JOSICLEIDE DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/PB 31050·CPF·Representa: Autor

MORGANA CORREA MIRANDA

OAB/DF 41305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

16/05/2026, 13:45

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:06

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 14:20

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Decretada a revelia

01/04/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 22:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 18:50

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de resposta

16/05/2026, 13:45

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 08:06

Sentença

•07/05/2026, 08:06

07/05/2026, 08:06

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 14:20

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Decretada a revelia

01/04/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 22:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 18:50

Expedição de Carta.

28/08/2025, 08:41

Juntada de comunicações

28/08/2025, 08:34

Juntada de Ofício

28/08/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:22

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de MORGANA CORREA MIRANDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:42

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800001-10.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Repetição de indébito, Contribuição Sindical, Indenização por Dano Moral, Filiação] POLO ATIVO: GILBERTO ANTONIO DA SILVA POLO PASSIVO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Vistos. 1. INTIMO o advogado da parte demandada para que cumpra com o disposto no Art. 112. do CPC ("O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor"), no prazo de 15 dias, sob pena de comunicação à OAB. 2. Juntado o comprovante de ciência pela parte, sem que outro advogado tenha se apresentado, INTIME-SE a respectiva parte por meio eletrônico (se possível), ou por Correios, para constituir novo procurador no prazo de 05 dias. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:49

Nomeado perito

14/04/2025, 07:40

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:01

Decorrido prazo de MORGANA CORREA MIRANDA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de réplica

01/02/2025, 23:09

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 21:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2025, 14:04

Expedição de Carta.

22/11/2024, 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO ANTONIO DA SILVA - CPF: 039.790.794-06 (AUTOR).

06/11/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:51

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/08/2024, 09:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2024, 22:12

Juntada de Petição de resposta

14/04/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 09:14

Declarada incompetência

24/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de resposta

19/02/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de resposta

18/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 06:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO ANTONIO DA SILVA (039.790.794-06).

16/02/2024, 06:53

Declarada incompetência

16/02/2024, 06:53

Recebidos os autos

02/01/2024, 16:52

Outras Decisões

02/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão

02/01/2024, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2024, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3

02/01/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 16:21

Decisão

•01/04/2026, 15:47

Decisão

•01/04/2026, 15:47

Despacho

•22/08/2025, 16:22

Despacho

•21/07/2025, 12:56

Decisão

•14/04/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 09:05

Documento Jurisprudência

•01/02/2025, 23:09

Despacho

•06/11/2024, 12:51

Decisão

•24/03/2024, 09:14

Resposta

•18/02/2024, 14:57

Documento Jurisprudência

•18/02/2024, 14:57

Decisão

•16/02/2024, 06:53

Decisão

•02/01/2024, 16:46