Apelação / Remessa Necessária 0801506-61.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

ADRIANO PEREIRA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/09/2021, 15:38

Baixa Definitiva

11/09/2021, 15:38

Transitado em Julgado em 01/09/2021

02/09/2021, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

07/07/2021, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 13:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 20:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2021, 20:18

Deliberado em Sessão - Adiado

18/05/2021, 11:31

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/09/2021, 15:38

Baixa Definitiva

11/09/2021, 15:38

Transitado em Julgado em 01/09/2021

02/09/2021, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2021, 21:11

DESPACHO

•27/04/2021, 17:53

08/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

07/07/2021, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 13:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 20:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2021, 20:18

Deliberado em Sessão - Adiado

18/05/2021, 11:31

Deliberado em Sessão - Adiado

18/05/2021, 11:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:53

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:17

Pedido de inclusão em pauta

20/04/2021, 19:10

Conclusos para despacho

13/04/2021, 16:11

Juntada de Certidão

13/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 07:25

Juntada de Certidão

25/03/2021, 23:31

Juntada de certidão

25/03/2021, 23:31

Conclusos para despacho

25/03/2021, 23:31

Recebidos os autos

23/03/2021, 07:22

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 07:22

DESPACHO

•20/04/2021, 19:10

DESPACHO

•26/03/2021, 07:25

DESPACHO

•21/03/2021, 22:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 11:38

SENTENÇA

•29/07/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 08:32

DESPACHO

•06/04/2020, 19:36

DESPACHO

•26/09/2017, 14:59