Execução Fiscal 0025715-23.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2007

Valor da Causa

R$ 18.605,54

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

RBS TECLAB LTDA

Reu

TIAGO DE VASCONCELOS SENA

Reu

REGINALDO MARTINS SANCEAU

Reu

BEATRIZ PINTO SANCEAU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 21:26

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:24

Recebidos os autos

21/11/2024, 11:12

Juntada de despacho

21/11/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0025715-23.2007.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RBS TECLAB LTDA e a todos quanto o presente Edital virem ou de

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 08:49

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 11:55

Recebidos os autos

25/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 16:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:41

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 21:26

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:24

Recebidos os autos

21/11/2024, 11:12

Juntada de despacho

21/11/2024, 11:12

Documentos

DESPACHO

•08/05/2020, 16:46

SENTENÇA

•30/01/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0025715-23.2007.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RBS TECLAB LTDA e a todos quanto o presente Edital virem ou de

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 08:49

Conclusos para decisão

25/04/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 11:55

Recebidos os autos

25/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 16:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:41

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:43

Juntada de Petição de apelação

22/03/2021, 12:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2021, 11:50

Conclusos para decisão

01/12/2020, 15:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 23:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:46

Conclusos para despacho

07/05/2020, 15:47

Juntada de Certidão

07/05/2020, 15:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 13:37

Processo migrado para o PJe

13/08/2018, 10:48

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 08/2018 10:44 TJEMM10

03/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2018 NF 68/18

03/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

03/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2016

21/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 10/2016

20/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2016

20/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 08/2016 RECEBIDOS AUTOS

24/08/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 20/07/2016

20/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2016

20/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2016

18/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 07/2016

07/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/07/2016

04/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2016

04/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2016

16/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2016

16/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 06/2016

09/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 31/05/2016

31/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2016

31/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2016

25/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 05/2016

25/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 05/2016

24/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 13/05/2016 008419PB

13/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 29: 10/2015

29/10/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 07/2015

06/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 30: 06/2015 P/CITACAO

30/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2013 EDITAL EXP

14/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2013

11/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/09/2013 FAZEND

04/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 09/2013

04/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 19: 08/2013 CARTA

19/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 04082011

04/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082011

03/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19072011

19/07/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19072011

19/07/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19072011

19/07/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 07072011

07/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07072011

07/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 26042011 SN01

26/04/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 22022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 12102008

17/10/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12102007

17/10/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10102007 NF 90: 7

10/10/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14092007

14/09/2007, 00:00

Mov. [1232] - SUSPENSAO PROCESSUAL 14092007

14/09/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23082007

29/08/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22082007

22/08/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22082007

22/08/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19072007

20/07/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 12072007

12/07/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 04072007

04/07/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21062007

25/06/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05062007

12/06/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05062007

12/06/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140520071RBS TECLAB LT

14/05/2007, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 11052007

14/05/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052007

14/05/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10052007

11/05/2007, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10052007

11/05/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 09052007 SN01

09/05/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

09/05/2007, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 16:07

DESPACHO

•14/12/2021, 13:56

DESPACHO

•15/12/2021, 12:37

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 19:20

DESPACHO

•04/05/2022, 08:49

DESPACHO

•09/05/2022, 19:20

DESPACHO

•25/07/2022, 09:46

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 10:00

DECISÃO

•27/02/2023, 11:15

DESPACHO

•10/05/2023, 16:14

CERTIDÃO

•21/11/2024, 11:10

DESPACHO

•21/11/2024, 15:04