Apelação / Remessa Necessária 0812923-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.715,77

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

DANIEL DA SILVA DIAS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DANIEL DA SILVA DIAS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/03/2021, 15:39

Baixa Definitiva

13/03/2021, 15:39

Transitado em Julgado em 11/03/2021

13/03/2021, 15:38

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2021, 10:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:06

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA DIAS - CPF: 237.773.974-15 (APELANTE) e não-provido

13/01/2021, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2020, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 09:40

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2020, 17:04

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

13/03/2021, 15:39

Baixa Definitiva

13/03/2021, 15:39

Transitado em Julgado em 11/03/2021

13/03/2021, 15:38

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•13/01/2021, 17:37

DESPACHO

•10/11/2020, 09:40

17/02/2021, 10:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:06

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA DIAS - CPF: 237.773.974-15 (APELANTE) e não-provido

13/01/2021, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2020, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 09:40

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2020, 17:04

Conclusos para despacho

21/10/2020, 15:10

Juntada de Certidão

21/10/2020, 15:10

Juntada de certidão

21/10/2020, 15:10

Recebidos os autos

21/10/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 15:09

DESPACHO

•09/11/2020, 17:04

SENTENÇA

•11/09/2020, 14:36

SENTENÇA

•23/07/2020, 19:57

DESPACHO

•27/02/2020, 14:07

DESPACHO

•27/02/2020, 14:07

DESPACHO

•27/02/2020, 14:07

DESPACHO

•27/02/2020, 14:07

DESPACHO

•27/02/2020, 14:07

DESPACHO

•25/04/2017, 16:01