Agravo em Recurso Especial 0025715-23.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

RBS TECLAB LTDA

CNPJ

Reu

TIAGO DE VASCONCELOS SENA

CPF

TERCEIRO

BEATRIZ PINTO SANCEAU

CPF

TERCEIRO

REGINALDO MARTINS SANCEAU

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 777730/2024

06/09/2024, 11:01

Protocolizada Petição 777730/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/09/2024

06/09/2024, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

26/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024, 14:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

25/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 10:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/06/2024, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 14:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/09/2024, 11:01