Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000424-48.2014.8.15.0781 - TJPB

Decorrido prazo de JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:55

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2025, 09:40

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:28

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVERSON LINS E SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000424-48.2014.8.15.0781 [Hora Extra] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que são partes as acima epigrafadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Após expedição de RPV para adimplemento das verbas devidas, o município comprovou nos autos o pagamento dos requisitórios. Autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Satisfeita a obrigação, após adimplemento dos valores requisitados, esgotado está o objeto do presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo que não resta alternativa senão a extinção da EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pela satisfação da obrigação, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Certifique-se o imediato trânsito em julgado. Expeça-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor da parte beneficiada (exequente e seu causídico) para levantamento dos valores de Id. 116228605 e 116228606, com possíveis rendimentos. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se, de imediato, os autos, com baixa na distribuição, observando as formalidades legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVERSON LINS E SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000424-48.2014.8.15.0781 [Hora Extra] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que são partes as acima epigrafadas, todas devidamente qualificadas nos autos. Após expedição de RPV para adimplemento das verbas devidas, o município comprovou nos autos o pagamento dos requisitórios. Autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Satisfeita a obrigação, após adimplemento dos valores requisitados, esgotado está o objeto do presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo que não resta alternativa senão a extinção da EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pela satisfação da obrigação, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Certifique-se o imediato trânsito em julgado. Expeça-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor da parte beneficiada (exequente e seu causídico) para levantamento dos valores de Id. 116228605 e 116228606, com possíveis rendimentos. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se, de imediato, os autos, com baixa na distribuição, observando as formalidades legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:35

Juntada de RPV

09/04/2025, 16:26

Juntada de RPV

09/04/2025, 16:25

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:03

Outras Decisões

10/09/2024, 16:11

Conclusos para despacho

01/09/2024, 20:02

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/12/2023, 15:41

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:18

Processo Desarquivado

05/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/06/2021, 15:52

Arquivado Definitivamente

26/07/2020, 07:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/07/2020, 07:56

Decorrido prazo de JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 22:17

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:21

Juntada de Petição de informação

26/11/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:25

Juntada de ato ordinatório

22/11/2019, 11:25

Decorrido prazo de EVERSON LINS E SILVA em 21/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:42

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 19:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/09/2019, 19:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2019, 19:34

Juntada de Petição de informação

18/09/2019, 22:10

Decorrido prazo de EVERSON LINS E SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 04:24

Juntada de Petição de informação

11/09/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 18:36

Juntada de ato ordinatório

09/09/2019, 18:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 18:36

Processo migrado para o PJe

27/05/2019, 12:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 05/2019 09:57 TJEBE11

27/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 05/2019 NF 87/19

27/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

27/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 11/2018

26/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 03/2019

26/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 20/09/2018 01184

20/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2018 NF 98/18

31/07/2018, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 05/2016

17/05/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 05: 05/2016 09:45

16/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 05/2016 D000527160781 09:37:20 002

16/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 03/2016 EVERSON LINS E SILVA

31/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2016 NF 44/16

31/03/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 05: 05/2016 09:45

26/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2016

26/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015

26/11/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 11/2015

19/11/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 10/2015 DESPACHO

15/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2015 NF 155/1

13/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2015

07/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 03/2015 IMPUG. A CONTESTAçãO

05/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2015

05/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/03/2015 017823PB

04/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2015 NF 22/15

20/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2015

11/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 12/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 12/2014

01/12/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/10/2014 011845PB

10/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 09/2014

26/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 08/2014 MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

28/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 08/2014

25/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 07/2014 TJEBE20

15/07/2014, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS em 31/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 24/07/2025.

Publicado Expediente em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Transitado em Julgado em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(93)