Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801974-53.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.728,69

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:07

Outras Decisões

26/04/2026, 19:07

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de Prefeitura em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:29

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:04

Decisão

•26/04/2026, 19:07

Outras Decisões

26/04/2026, 19:07

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de Prefeitura em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:29

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801974-53.2021.8.15.0311. AUTOR: JOANA DARC PEREIRA GOMES REU: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. PRINCESA ISABEL, 31 de outubro de 2025. MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 11:12

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2025, 07:36

Recebidos os autos

31/10/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

23/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2022, 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2022, 14:24

Conclusos para decisão

29/03/2022, 07:27

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:49

Julgado procedente o pedido

04/03/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2022 10:20 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.

03/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de réplica

03/03/2022, 08:38

Juntada de Petição de contestação

02/03/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

03/01/2022, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2022 10:20 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.

20/12/2021, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB

20/12/2021, 08:29

Recebidos os autos.

20/12/2021, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2021, 02:49

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 02:49

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:13

Acórdão

•26/08/2025, 03:52

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:59

Decisão

•04/04/2022, 15:02

Decisão

•31/03/2022, 07:59

Decisão

•30/03/2022, 14:24

Sentença

•04/03/2022, 14:49

Sentença

•04/03/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•03/01/2022, 11:46