Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805455-90.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805455-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

07/05/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:45

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805455-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a demanda é composta por vários autores, dentre eles, alguns buscam a implantação e descongelamento da gratificação de insalubridade. Assim, intime-se a parte autora, para informar de forma individualizada, quais os autores requer a implantação e descongelamento e os que buscam apenas a implantação da verba aqui perseguida. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805455-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a demanda é composta por vários autores, dentre eles, alguns buscam a implantação e descongelamento da gratificação de insalubridade. Assim, intime-se a parte autora, para informar de forma individualizada, quais os autores requer a implantação e descongelamento e os que buscam apenas a implantação da verba aqui perseguida. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805455-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a demanda é composta por vários autores, dentre eles, alguns buscam a implantação e descongelamento da gratificação de insalubridade. Assim, intime-se a parte autora, para informar de forma individualizada, quais os autores requer a implantação e descongelamento e os que buscam apenas a implantação da verba aqui perseguida. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805455-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a demanda é composta por vários autores, dentre eles, alguns buscam a implantação e descongelamento da gratificação de insalubridade. Assim, intime-se a parte autora, para informar de forma individualizada, quais os autores requer a implantação e descongelamento e os que buscam apenas a implantação da verba aqui perseguida. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:28

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/05/2025, 12:27

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:33

Despacho

•22/07/2025, 12:54

—

Partes do Processo(25)

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Todas as movimentações(39)