Procedimento Comum Cível 0801833-13.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:18

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801833-13.2017.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição da parte autora (id. 116529113), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta dias), para que a parte demandante proceda à devida regularização do polo passivo da ação. Defiro, ainda, o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de João Pessoa, para informar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, no tocante ao falecimento do réu Aluísio Vinagre Régis, remetendo cópia da certidão de óbito a este Juízo. Cumpra-se e intime-se. SANTA RITA, 25 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

25/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:30

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:18

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801833-13.2017.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição da parte autora (id. 116529113), defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta dias), para que a parte demandante proceda à devida regularização do polo passivo da ação. Defiro, ainda, o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil da Comarca de João Pessoa, para informar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, no tocante ao falecimento do réu Aluísio Vinagre Régis, remetendo cópia da certidão de óbito a este Juízo. Cumpra-se e intime-se. SANTA RITA, 25 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

25/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 20:59

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 09:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:10

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:02

Conclusos para decisão

16/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:02

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de ALUISIO VINAGRE REGIS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 08:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:52

Juntada de

03/08/2022, 13:13

Publicado Edital em 08/06/2022.

12/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

12/06/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801833-13.2017.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, movido por FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA contra ALUIZIO VINAGRE REGIS, JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO e outro, e como

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801833-13.2017.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, movido por FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA contra ALUIZIO VINAGRE REGIS, JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO e outro, e como

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801833-13.2017.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, movido por FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA contra ALUIZIO VINAGRE REGIS, JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO e outro, e como

07/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 08:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2020, 20:05

Juntada de certidão

22/09/2020, 20:04

Juntada de

22/09/2020, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 15:49

Conclusos para despacho

01/04/2020, 14:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/04/2020, 09:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 09:19

Declarada incompetência

31/03/2020, 16:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/03/2019, 15:16

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 18:25

Conclusos para despacho

17/07/2018, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2018, 17:49

Classe Processual RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

15/05/2018, 17:47

Juntada de certidão

15/05/2018, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 18:24

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Declarada incompetência

14/08/2017, 15:06

Conclusos para despacho

05/06/2017, 14:32

Distribuído por sorteio

03/06/2017, 09:34

Documentos

Decisão

•14/08/2017, 15:05

Despacho

•19/07/2018, 18:25

Despacho

•31/03/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 09:19

Despacho

•17/09/2020, 18:03

Despacho

•03/10/2021, 08:23

Despacho

•24/02/2023, 14:02

Despacho

•18/04/2023, 15:10

Despacho

•14/01/2025, 12:32

Despacho

•14/07/2025, 20:58

Despacho

•26/11/2025, 09:25