Procedimento Comum Cível 0819401-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 19.405,87

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2026 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

30/04/2026, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/04/2026 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

30/04/2026, 11:07

Juntada de informação

29/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de procuração

29/04/2026, 08:00

Deferido o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU).

28/04/2026, 12:09

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:58

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Todas as movimentações(66)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2026 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

30/04/2026, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/04/2026 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

30/04/2026, 11:07

Juntada de informação

29/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de procuração

29/04/2026, 08:00

Deferido o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU).

Documentos

Despacho

•27/04/2023, 20:34

Despacho

•16/05/2023, 12:12

28/04/2026, 12:09

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:58

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2026 09:00 15ª Vara Cível da Capital.

01/04/2026, 10:49

Deferido o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU).

31/03/2026, 10:34

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Compulsando os autos, verificam-se duas preliminares aventadas na contestação (id. 77643184) pendentes de análise, o que passa a se fazer a seguir. Requer o Demandado, em sede preliminar, a extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse processual por parte do Demandante, tendo em vista que os sinistros trazi

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Compulsando os autos, verificam-se duas preliminares aventadas na contestação (id. 77643184) pendentes de análise, o que passa a se fazer a seguir. Requer o Demandado, em sede preliminar, a extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse processual por parte do Demandante, tendo em vista que os sinistros trazi

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 11:46

Determinada diligência

16/09/2024, 11:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819401-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819401-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de MAPFRE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819401-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819401-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

14/12/2023, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819401-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de contestação

15/08/2023, 22:59

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819401-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:12

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAPFRE (61.074.175/0001-38).

27/04/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 20:34

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:16

Decisão

•16/09/2024, 11:46

Decisão

•31/03/2026, 10:34

Decisão

•28/04/2026, 12:09