Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829099-96.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829099-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Conclusos ao Juiz Leigo

12/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de ADEILDO MARQUES DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de SANDERLAN DA SILVA PATRICIO LIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADEILDO MARQUES DA SILVA, SANDERLAN DA SILVA PATRICIO LIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0829099-96.2023.8.15.2001 [Serviço Militar] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa-PB, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADEILDO MARQUES DA SILVA, SANDERLAN DA SILVA PATRICIO LIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0829099-96.2023.8.15.2001 [Serviço Militar] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa-PB, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:36