Cumprimento de sentença 0859784-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 114.666,40

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Todas as movimentações(290)

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 31/10/2025 23:59.

03/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Publicado Edital em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LUCIANA DA SILVA MESQUITA, em desfavor de Nome: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS. INTIME-SE O SR. JOSÉ PHYLLYPE BEZERRA TEIXEIRA LEITE, com prazo de 20 dias, a fim de cientificá-lo da constrição incidente sobre o imóvel por ele adquirido, e para que, caso queira, possa exercer seu direito de manifestação nos autos, inclusive por meio de Embargos de Terceiro. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de setembro de 2025. Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LUCIANA DA SILVA MESQUITA, em desfavor de Nome: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS. INTIME-SE O SR. JOSÉ PHYLLYPE BEZERRA TEIXEIRA LEITE, com prazo de 20 dias, a fim de cientificá-lo da constrição incidente sobre o imóvel por ele adquirido, e para que, caso queira, possa exercer seu direito de manifestação nos autos, inclusive por meio de Embargos de Terceiro. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de setembro de 2025. Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

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Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LUCIANA DA SILVA MESQUITA, em desfavor de Nome: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS. INTIME-SE O SR. JOSÉ PHYLLYPE BEZERRA TEIXEIRA LEITE, com prazo de 20 dias, a fim de cientificá-lo da constrição incidente sobre o imóvel por ele adquirido, e para que, caso queira, possa exercer seu direito de manifestação nos autos, inclusive por meio de Embargos de Terceiro. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de setembro de 2025. Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

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Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LUCIANA DA SILVA MESQUITA, em desfavor de Nome: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS. INTIME-SE O SR. JOSÉ PHYLLYPE BEZERRA TEIXEIRA LEITE, com prazo de 20 dias, a fim de cientificá-lo da constrição incidente sobre o imóvel por ele adquirido, e para que, caso queira, possa exercer seu direito de manifestação nos autos, inclusive por meio de Embargos de Terceiro. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de setembro de 2025. Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

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Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LUCIANA DA SILVA MESQUITA, em desfavor de Nome: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS. INTIME-SE O SR. JOSÉ PHYLLYPE BEZERRA TEIXEIRA LEITE, com prazo de 20 dias, a fim de cientificá-lo da constrição incidente sobre o imóvel por ele adquirido, e para que, caso queira, possa exercer seu direito de manifestação nos autos, inclusive por meio de Embargos de Terceiro. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de setembro de 2025. Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001.. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: LUCIANA DA SILVA MESQUITA, em desfavor de Nome: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS. INTIME-SE O SR. JOSÉ PHYLLYPE BEZERRA TEIXEIRA LEITE, com prazo de 20 dias, a fim de cientificá-lo da constrição incidente sobre o imóvel por ele adquirido, e para que, caso queira, possa exercer seu direito de manifestação nos autos, inclusive por meio de Embargos de Terceiro. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 4 de setembro de 2025. Eu, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

09/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

08/09/2025, 07:28

Expedição de Edital.

04/09/2025, 16:34

Deferido o pedido de

01/09/2025, 17:34

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:33

Juntada de informação

01/08/2025, 10:33

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859784-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:30

Deferido o pedido de

08/02/2025, 08:24

Determinada diligência

08/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:19

Juntada de informação

31/01/2025, 10:18

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859784-28.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:44

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOSE PHYLLYPE BEZERRA TEIXEIRA LEITE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de VIVENDAS DO MAR HOME & SERVICE CABO BRANCO INCORPORACOES SPE LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2024, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 22:11

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 15:32

Deferido o pedido de

03/10/2024, 13:14

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:27

Juntada de informação

27/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

26/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de VIVENDAS DO MAR HOME & SERVICE CABO BRANCO INCORPORACOES SPE LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ELISANGELA APARECIDA RESENDE em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de FURIO MASSIMO FIASCHI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de MILENA PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de MASTEL CONSTRUTORA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de STEFANO MEYER em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:19

Juntada de informação

29/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 15:20

Juntada de Informações

17/04/2024, 11:57

Juntada de Informações

17/04/2024, 11:09

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:24

Juntada de Ofício

16/04/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859784-28.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DA SILVA MESQUITA EXECUTADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, ARANESSA IMOVEIS LTDA, MILENA PARTICI Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:20

Deferido em parte o pedido de LUCIANA DA SILVA MESQUITA - CPF: 089.524.714-31 (EXEQUENTE)

13/04/2024, 17:42

Concedida em parte a Medida Liminar

13/04/2024, 17:42

Determinada diligência

13/04/2024, 17:42

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:31

Juntada de informação

13/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:58

Decorrido prazo de TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de ARANESSA IMOVEIS LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de SARA JANE TRAFFORD em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:13

Decorrido prazo de SEAN PHILIP TRAFFORD em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 20:25

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a alegação de fraude à execução (Id 82618315), manifeste-se a parte executada em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:58

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:00

Juntada de informação

18/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:57

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859784-28.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue resposta da tentativa de bloqueio de valores no Sisbajud. Tendo em vista que restaram bloqueados valores ínfimos, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 30 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:21

Determinada diligência

02/07/2023, 11:53

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:03

Juntada de informação

29/06/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:39

Determinada diligência

29/05/2023, 16:39

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2023, 09:58

Deferido o pedido de

24/05/2023, 09:58

Conclusos para despacho

09/05/2023, 07:02

Juntada de informação

09/05/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:31

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:17

Outras Decisões

07/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:55

Conclusos para despacho

28/01/2023, 15:58

Juntada de informação

28/01/2023, 15:57

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 13/12/2022 23:59.

02/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:22

Juntada de informação

14/12/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

13/11/2022, 18:40

Juntada de informação

13/11/2022, 18:30

Juntada de informação

13/11/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:08

Juntada de informação

07/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:51

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 09/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:18

Juntada de informação

15/09/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:52

Juntada de Alvará

15/09/2022, 07:29

Outras Decisões

14/09/2022, 11:14

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/09/2022 23:59.

12/09/2022, 00:40

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:26

Juntada de informação

08/09/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:21

Juntada de informação

12/08/2022, 08:15

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 22:06

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 22:02

Juntada de Alvará

06/08/2022, 19:32

Deferido o pedido de

02/08/2022, 19:26

Conclusos para despacho

30/07/2022, 20:26

Juntada de informação

30/07/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 10:34

Juntada de informação

12/07/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 23:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 23:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 23:11

Juntada de Alvará

04/07/2022, 10:09

Outras Decisões

01/07/2022, 15:14

Conclusos para despacho

20/06/2022, 23:19

Juntada de informação

20/06/2022, 23:19

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:09

Juntada de informação

03/05/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2022, 23:21

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA MESQUITA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 00:09

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:54

Processo Desarquivado

26/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:58

Arquivado Definitivamente

30/04/2021, 09:54

Juntada de Certidão

30/04/2021, 09:53

Juntada de Certidão

30/04/2021, 09:52

Juntada de Alvará

29/04/2021, 10:13

Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:24

Determinado o arquivamento

26/04/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:20

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:12

Juntada de Certidão

22/04/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 21:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2021, 20:48

Determinado o arquivamento

08/04/2021, 12:57

Conclusos para despacho

06/04/2021, 17:00

Juntada de Certidão

06/04/2021, 16:59

Processo Desarquivado

06/04/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:31

Arquivado Definitivamente

17/03/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:36

Homologada a Transação

16/03/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 12:02

Conclusos para despacho

16/11/2020, 14:38

Juntada de Certidão

16/11/2020, 14:22

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/11/2020, 22:12

Declarada incompetência

11/11/2020, 15:36

Conclusos para despacho

29/06/2020, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2020, 10:48

Juntada de

26/06/2020, 10:45

Reconhecida a prevenção

26/06/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:05

Conclusos para decisão

26/09/2019, 15:43

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:43

Documentos

Decisão

•26/06/2020, 09:51

Decisão

•11/11/2020, 15:36

Sentença

•16/03/2021, 18:28

Sentença

•17/03/2021, 08:36

Decisão

•08/04/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 21:03

Decisão

•26/04/2021, 18:40

Despacho

•30/11/2021, 00:09

Despacho

•24/02/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 19:37

Decisão

•01/07/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 23:11

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 23:12

Todos os documentos(48)

Decisão

•26/06/2020, 09:51

Decisão

•11/11/2020, 15:36

Sentença

•16/03/2021, 18:28

Sentença

•17/03/2021, 08:36

Decisão

•08/04/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 21:03

Decisão

•26/04/2021, 18:40

Despacho

•30/11/2021, 00:09

Despacho

•24/02/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 19:37

Decisão

•01/07/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 23:11

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 23:12

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 23:17

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:35

Decisão

•02/08/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 22:21

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:21

Decisão

•14/09/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 18:41

Decisão

•07/02/2023, 10:09

Decisão

•07/02/2023, 11:17

Decisão

•24/05/2023, 09:58

Despacho

•29/05/2023, 16:39

Decisão

•02/07/2023, 11:53

Decisão

•03/07/2023, 11:21

Despacho

•12/12/2023, 10:53

Despacho

•12/12/2023, 17:58

Decisão

•13/04/2024, 17:42

Decisão

•03/10/2024, 13:14

Decisão

•03/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:52

Decisão

•08/02/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:35

Decisão

•01/09/2025, 17:34