Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0861284-03.2017.8.15.2001.
REQUERENTE: GENICLEIDE BATISTA MATIAS, FRANCISCA DE ASSIS ANDRADE SANTOS, BALDOINO PEREIRA DA COSTA, GILMAR JOSE DA SILVA, MARINILDA FALCAO DE CASTRO, JOSE CARLOS DE PAIVA, NERCIONILDO PEREIRA VAZ, LUCIA MARIA TEIXEIRA CASSIMIRO DOS SANTOS, SANDRA MARIA GUEDES DA SILVA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17121509301222500000011508515 Inicial Documento de Identificação 17121509242932100000011508643 Doc.(1) - José Carlos-ativo-sócio Documento de Comprovação 17121509251624800000011508678 Doc.(2) - Nercionildo Pereira-ativo-sócio Documento de Comprovação 17121509255561000000011508707 Doc.(3) - Francisca de Assis-ativo-sócio Documento de Comprovação 17121509262520400000011508732 Doc.(4) - Genicleide Batista-ativo-sócio Documento de Comprovação 17121509265122700000011508745 Doc.(5) - Gilmar José-ativo- sócio Documento de Comprovação 17121509271112600000011508768 Doc.(6) - Sandra Maria Guedes-ativo-sócio Documento de Comprovação 17121509273179600000011508784 Doc.(7) - Baldoino Pereira-ativo-sócio Documento de Comprovação 17121509275180300000011508797 Doc.(8) - Lucia Maria-ativo-sócio Documento de Comprovação 17121509282057700000011508812 Doc.(9) - Marinilda Falcão-ativo-sócio Documento de Comprovação 17121509283879800000011508832 Lei 060 2010-ilovepdf-compressed (1) Documento de Comprovação 17121509291560600000011508867 Despacho Despacho 18011211162589400000011766852 Expediente Expediente 18011211162589400000011766852 Contestação Contestação 18050413141888700000013745131 Francisca de Assis Documento de Comprovação 18050413123160100000013745207 José Carlos de Paiva Documento de Comprovação 18050413124267500000013745219 Marinilda Falcão Documento de Comprovação 18050413125619400000013745234 Nercionildo Pereira Documento de Comprovação 18050413131015500000013745251 Baldoino Pereira-otimizado 1 Documento de Comprovação 18050413132535800000013745270 Lucia Mª Teixeira-otimizado 2 Documento de Comprovação 18050413133848500000013745285 Lucia Mª Teixeira-otimizado 1 Documento de Comprovação 18050413135799400000013745307 IMPUGNAÇÃO Petição 19021916045847600000018794198 Estatuto dos Servidores Municipais Documento de Comprovação 19021916033174000000018794233 ADI 3772 DF- Documento de Comprovação 19021916040209000000018794251 Despacho Despacho 18011211162589400000011766852 Petição Petição 20042515064953800000028980944 Especificação de Prova Petição 20050612393842500000029228085 Sentença Sentença 20091815114928400000032918102 Expediente Expediente 20091815114928400000032918102 Apelação Apelação 20101308341586000000033792093 Apelação. Férias. Professor. GENICLEIDE BATISTA MATIAS e OUTROS. Proc. 0861284-03.2017 Documento de Comprovação 20101308341733900000033792106 PA 2020-066502. SEAD. Terço de férias de professor 1 Documento de Comprovação 20101308341812700000033792108 PA 2020-066502. SEAD. Terço de férias de professor 2 Documento de Comprovação 20101308341911100000033792109 PA 2020-066502. SEAD. Terço de férias de professor 3 Documento de Comprovação 20101308342005500000033792110 Apelação Apelação 20101509281268900000033899809 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20111716312104700000035081800 Expediente Expediente 20111716312104700000035081800 Contrarrazões Contrarrazões 20120110134217100000035593571 Contrarrazões Contrarrazões 20121009341010700000035932989 Certidão Certidão 20121112364400400000035997176 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 20121322152600000000088038415 Decisão Decisão 21060214345100000000088038416 Expediente Expediente 21060309351400000000088038417 Petição Petição 21060416094300000000088038418 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21080712500400000000088038419 Certidão Certidão 23022410382900000000088038420 Decisão Decisão 23040212533300000000088038421 Certidão Certidão 24041909473000000000088038422 Despacho Despacho 24052414182500000000088038423 Despacho Despacho 24052602095700000000088038424 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24052711545700000000088038725 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24052712291600000000088038726 Peticao+Ciencia-assinado.pdf Petição 24052921461800000000088038727 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24061719093700000000088038728 Relatório Relatório 24062013080500000000088038730 Ementa Ementa 24062013081700000000088038732 Voto do Magistrado Voto 24062013083800000000088038731 Acórdão Acórdão 24062013085200000000088038729 Expediente Expediente 24062017441400000000088038733 Peticao-assinado.pdf Petição 24071023154200000000088038734 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24071614203800000000088038735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071718531163500000088124624 Sentença Sentença 20091815114928400000032918102 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24092416300919500000094854003 jose-carlos-de-paiva- Documento de Comprovação 24092416300987400000094854004 Calculos.. Documento de Comprovação 24092416301044000000094854005 Fichas GENICLEIDE Documento de Comprovação 24092416301112900000094854006 Decisão Decisão 25021310465881600000101113420 Decisão Decisão 25021310465881600000101113420 Impugnacao+ao+cumprimento+de+sentenca.-assinado.pdf Petição 25033123061800000000103484195 Calculo-GENICLEIDE+BATISTA+MATIAS-assinado.pdf Documento de Comprovação 25033123061800000000103484196 Calculo-GILMAR+JOSE-assinado.pdf Documento de Comprovação 25033123061800000000103484197 Calculo-LUCIA+MARIA-assinado.pdf Documento de Comprovação 25033123061800000000103484198 Calculo-MARINILDA+FALCAO-assinado.pdf Documento de Comprovação 25033123061800000000103484199 Calculo-NERCIONILDO+PEREIRA-assinado.pdf Documento de Comprovação 25033123061800000000103484200 Calculo-SANDRA+MARIA-assinado.pdf Documento de Comprovação 25033123061800000000103484201 Decisão Decisão 25021310465881600000101113420
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Férias]