Procedimento Comum Cível 0875679-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:52

Decorrido prazo de ELLEN OLIVEIRA DA TRINDADE em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:27

Publicado Mandado em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0875679-53.2024.8.15.2001. AUTOR: ELLEN OLIVEIRA DA TRINDADE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: ELLEN OLIVEIRA DA TRINDADE "... 1.1. Com ou sem resposta da parte autora, intimem-se as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal. " cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 27 de novembro de 2025 De ordem, LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24120313111360400000098325715 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24120313111641300000098325718 RG Documento de Identificação 24120313112115400000098325719 Contrato_-_FF_Advocacia_X_ELLEN_DA_TRINDADE_assinado_assinado_assinado Outros Documentos 24120313112395600000098325720 Declaracao_de_Hipossuficiencia-_FF_Advocacia_X_ELLEN_DA_TRINDADE_%281%29_assinado Outros Documentos 24120313112541700000098325721 Procuracao_ad_juditia_-_ELLEN_DA_TRINDADE_assinado Procuração 24120313112700600000098325723 DIPLOMA FRENTE E VERSO Documento de Comprovação 24120313112847800000098325724 ficha_financeira paradigma 2021pdf Documento de Comprovação 24120313112987600000098326075 FICHA_FINANCEIRA paradigma setor farmacia_2023 Documento de Comprovação 24120313113095100000098326076 FICHA_FINANCEIRA paradigma Documento de Comprovação 24120313113232900000098326077 ficha_financeira paradigma_2020_2_ Documento de Comprovação 24120313113345800000098326078 FICHA_FINANCEIRA_18_11_2024_09_18_33_ELLEN_OLIVEIRA_DA_TRINDADE_2023 Documento de Comprovação 24120313113456000000098326079 FICHA_FINANCEIRA_18_11_2024_09_19_37_ELLEN_OLIVEIRA_DA_TRINDADE_2024 Documento de Comprovação 24120313113603200000098326080 FICHA_FINANCEIRA_2021 Documento de Comprovação 24120313113753000000098326081 FICHA_FINANCEIRA_2022 Documento de Comprovação 24120313113859900000098326082 ficha_financeira_2022_2_ Documento de Comprovação 24120313113971300000098326083 Prova de jornada noturna Documento de Comprovação 24120313114080800000098326084 Termo de Posse PMJP Documento de Comprovação 24120313114249200000098326085 Certificado de programa de residencia integrado Documento de Comprovação 24120313114590300000098326086 Portaria de nomeacao Documento de Comprovação 24120313114775300000098326088 LC 51 de 2008 PCCR AUDE Joao Pessoa Outros Documentos 24120313114885800000098326089 Lei 12 144 de 2011 aumento salarial geral PMJP Outros Documentos 24120313115013800000098326090 Lei 15 105 aumento salarial 2024 servidores JP Outros Documentos 24120313115139000000098326091 Lei 2380 Estatuto Servidores Joao pessoa Outros Documentos 24120313115259100000098326092 Lei insalubridade PM JP Outros Documentos 24120313115419100000098326093 Lei Ordinaria 6611 1991 Cria GPM Outros Documentos 24120313115536800000098326094 Lei Ordinaria 11901 2010 JP aumento sal Saude e outros Outros Documentos 24120313115674600000098326095 Lei Ordinaria JP 12.57 2013 reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313115791700000098326096 Lei Ordinaria JP 12.368 2012 reajuste salarial SAude Outros Documentos 24120313115899900000098326097 Lei Ordinaria JP 12.919-2014- reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313120021200000098326098 Lei Ordinaria JP 13.066-2015- reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313120171100000098326099 Lei Ordinaria JP 13.965-2020- reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313120291000000098326100 Lei Ordinaria JP 14.622-2022- reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313120408000000098326101 Lei Organica de Joao Pessoa atualizada 2024 Outros Documentos 24120313120532300000098326102 Decisão Decisão 24120411430936400000098485232 Expediente Expediente 24120411430936400000098485232 Contestacao-assinado.pdf Contestação 25050418134600000000105030834 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072212295126600000109481286 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072212295126600000109481286 IMPUGNAÇAO A CONTESTACAO Petição 25081912474435600000113742354 Impugnacao a contestaca GDP e AN Outros Documentos 25081912474453000000113742356 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25100305512468400000116871521 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] "... 1.1. Com ou sem resposta da parte autora, intimem-se as partes para indicarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, no prazo legal. " cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 27 de novembro de 2025 De ordem, LEILA MARIA DE ANDRADE Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24120313111360400000098325715 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24120313111641300000098325718 RG Documento de Identificação 24120313112115400000098325719 Contrato_-_FF_Advocacia_X_ELLEN_DA_TRINDADE_assinado_assinado_assinado Outros Documentos 24120313112395600000098325720 Declaracao_de_Hipossuficiencia-_FF_Advocacia_X_ELLEN_DA_TRINDADE_%281%29_assinado Outros Documentos 24120313112541700000098325721 Procuracao_ad_juditia_-_ELLEN_DA_TRINDADE_assinado Procuração 24120313112700600000098325723 DIPLOMA FRENTE E VERSO Documento de Comprovação 24120313112847800000098325724 ficha_financeira paradigma 2021pdf Documento de Comprovação 24120313112987600000098326075 FICHA_FINANCEIRA paradigma setor farmacia_2023 Documento de Comprovação 24120313113095100000098326076 FICHA_FINANCEIRA paradigma Documento de Comprovação 24120313113232900000098326077 ficha_financeira paradigma_2020_2_ Documento de Comprovação 24120313113345800000098326078 FICHA_FINANCEIRA_18_11_2024_09_18_33_ELLEN_OLIVEIRA_DA_TRINDADE_2023 Documento de Comprovação 24120313113456000000098326079 FICHA_FINANCEIRA_18_11_2024_09_19_37_ELLEN_OLIVEIRA_DA_TRINDADE_2024 Documento de Comprovação 24120313113603200000098326080 FICHA_FINANCEIRA_2021 Documento de Comprovação 24120313113753000000098326081 FICHA_FINANCEIRA_2022 Documento de Comprovação 24120313113859900000098326082 ficha_financeira_2022_2_ Documento de Comprovação 24120313113971300000098326083 Prova de jornada noturna Documento de Comprovação 24120313114080800000098326084 Termo de Posse PMJP Documento de Comprovação 24120313114249200000098326085 Certificado de programa de residencia integrado Documento de Comprovação 24120313114590300000098326086 Portaria de nomeacao Documento de Comprovação 24120313114775300000098326088 LC 51 de 2008 PCCR AUDE Joao Pessoa Outros Documentos 24120313114885800000098326089 Lei 12 144 de 2011 aumento salarial geral PMJP Outros Documentos 24120313115013800000098326090 Lei 15 105 aumento salarial 2024 servidores JP Outros Documentos 24120313115139000000098326091 Lei 2380 Estatuto Servidores Joao pessoa Outros Documentos 24120313115259100000098326092 Lei insalubridade PM JP Outros Documentos 24120313115419100000098326093 Lei Ordinaria 6611 1991 Cria GPM Outros Documentos 24120313115536800000098326094 Lei Ordinaria 11901 2010 JP aumento sal Saude e outros Outros Documentos 24120313115674600000098326095 Lei Ordinaria JP 12.57 2013 reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313115791700000098326096 Lei Ordinaria JP 12.368 2012 reajuste salarial SAude Outros Documentos 24120313115899900000098326097 Lei Ordinaria JP 12.919-2014- reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313120021200000098326098 Lei Ordinaria JP 13.066-2015- reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313120171100000098326099 Lei Ordinaria JP 13.965-2020- reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313120291000000098326100 Lei Ordinaria JP 14.622-2022- reajuste salarial servidores em geral Outros Documentos 24120313120408000000098326101 Lei Organica de Joao Pessoa atualizada 2024 Outros Documentos 24120313120532300000098326102 Decisão Decisão 24120411430936400000098485232 Expediente Expediente 24120411430936400000098485232 Contestacao-assinado.pdf Contestação 25050418134600000000105030834 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072212295126600000109481286 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072212295126600000109481286 IMPUGNAÇAO A CONTESTACAO Petição 25081912474435600000113742354 Impugnacao a contestaca GDP e AN Outros Documentos 25081912474453000000113742356 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25100305512468400000116871521

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/10/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0875679-53.2024.8.15.2001. AUTOR: ELLEN OLIVEIRA DA TRINDADE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 22 de julho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de contestação

04/05/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2024, 11:43

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (REU)

04/12/2024, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELLEN OLIVEIRA DA TRINDADE - CPF: 068.548.714-84 (AUTOR).

04/12/2024, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 13:12

—

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ELLEN OLIVEIRA DA TRINDADE em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Todas as movimentações(24)