Cumprimento de sentença 0859009-81.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0859009-81.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2025, 18:51

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859009-81.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Alvará confeccionado, conforme ids 116741027 e 116741026. Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 09:48

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZA FERNANDES DE QUEIROGA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859009-81.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado. O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC. A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Expedido RPV para quitação da obrigação, o promovido efetuou o depósito da quantia devida. Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Diante dos dados bancários, INDEPENDENTE DE DECURSO DE PRAZO, expeçam-se os alvarás, encaminhando-os para o BRB, certifique-se a expedição e arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 09:32

Despacho

•30/07/2025, 15:02

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Despacho em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

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