Embargos à Execução 0801717-55.2024.8.15.0171 - TJPB

Embargos à Execução 0801717-55.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GIVANILDO VIEIRA DA COSTA - ME em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:45

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 22/07/2025

07/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de informação

05/08/2025, 07:45

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: GIVANILDO VIEIRA DA COSTA - ME EMBARGADO: JOELSON DE LUNA LINS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Considerando que o feito principal foi extinto pela homologação de acordo entre as partes, com a determinação da desconstituição da penhora, é de se constatar que o motivo ensejador da demanda não mais subsiste, ocorrendo, portanto, a perda do interesse de agir. Os pressupostos processuais devem estar ativos em todo curso do processo para permitir o seu desenvolvimento, de modo que, havendo fato superveniente que os façam desaparecer, não há outro caminho senão extinguir o feito. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801717-55.2024.8.15.0171 Ante o exposto, reconheço a ocorrência da perda superveniente do interesse processual e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: GIVANILDO VIEIRA DA COSTA - ME EMBARGADO: JOELSON DE LUNA LINS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Considerando que o feito principal foi extinto pela homologação de acordo entre as partes, com a determinação da desconstituição da penhora, é de se constatar que o motivo ensejador da demanda não mais subsiste, ocorrendo, portanto, a perda do interesse de agir. Os pressupostos processuais devem estar ativos em todo curso do processo para permitir o seu desenvolvimento, de modo que, havendo fato superveniente que os façam desaparecer, não há outro caminho senão extinguir o feito. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0801717-55.2024.8.15.0171 Ante o exposto, reconheço a ocorrência da perda superveniente do interesse processual e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/03/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/12/2024, 21:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2024, 19:45

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 15:16

Sentença

•22/07/2025, 12:00

—

Decorrido prazo de GIVANILDO VIEIRA DA COSTA - ME em 19/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2025

Juntada de Petição de informação

Publicado Sentença em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Não Concedida a Antecipação de tutela

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