Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 46.975,55
Órgão julgador
4ª Vara Mista de Patos
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PATOS
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS
Terceiro
MUNICIPIO DE PATOS PB
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/11/2025, 10:24
Conclusos para despacho
12/11/2025, 12:34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Terceiro
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)
Terceiro
CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA
Terceiro
SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE
Terceiro
CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Terceiro
CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Terceiro
CAGEPA - PB
Terceiro
CAGEPA -PB
Terceiro
CAGEPA PB
Terceiro
CAGEPA -PA
Terceiro
CAGEPA-PB
Terceiro
CAGEPA - PARAIBA
Terceiro
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA
Terceiro
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA
Terceiro
CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
Terceiro
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA
Terceiro
CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA
Terceiro
CAGEPA
Terceiro
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Terceiro
CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA
Terceiro
REP LEGAL
Terceiro
CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Terceiro
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA
Terceiro
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Terceiro
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA
Terceiro
CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
Terceiro
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA
Terceiro
CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
Terceiro
CAGEPA
ALCUNHA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
CNPJ
Reu
Juntada de Certidão
12/11/2025, 12:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 03:49
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 15:11
Juntada de Certidão
04/09/2025, 07:07
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
24/07/2025, 02:19
Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0808128-34.2025.8.15.0251.
Autor: MUNICIPIO DE PATOS
Réu: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DESPACHO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Multas e demais Sanções] Vistos etc. Sem adiantamento de custas. Acerca dos honorários advocatícios na ação executiva, fixo-os em 10% sobre o valor da execução. Cite-se o executado para, no prazo de trinta dias, querendo, opor embargos à execução, nos termos do art. 910 do Novo CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
23/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 19:21
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 19:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte