Procedimento Sumário 0803454-16.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento SumárioAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0803454-16.2015.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Suspenda-se o trâmite do presente feito, até o trânsito em julgado da sentença a ser prolatada nos autos do processo 0801833-13.2017.8.15.0331, haja vista que tal lide diz respeito à anulação de negócio jurídico que dá azo a presente ação. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801833-13.2017.8.15.0331

15/12/2025, 18:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:33

Determinada diligência

30/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de procuração

26/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:00

Todas as movimentações(83)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0803454-16.2015.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Suspenda-se o trâmite do presente feito, até o trânsito em julgado da sentença a ser prolatada nos autos do processo 0801833-13.2017.8.15.0331, haja vista que tal lide diz respeito à anulação de negócio jurídico que dá azo a presente ação. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801833-13.2017.8.15.0331

15/12/2025, 18:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:33

Determinada diligência

30/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de procuração

26/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:00

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2023, 15:15

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:04

Nomeado curador

26/04/2023, 08:32

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:00

Juntada de

17/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de ALUISIO VINAGRE REGIS em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:42

Juntada de

04/07/2022, 11:06

Publicado Edital em 08/06/2022.

12/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

12/06/2022, 02:38

Juntada de Petição de resposta

07/06/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803454-16.2015.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, movido por FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA contra ALUIZIO VINAGRE REGIS E JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO, e como consta nos

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803454-16.2015.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, movido por FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA contra ALUIZIO VINAGRE REGIS E JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO, e como consta nos

07/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 08:26

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:08

Juntada de

27/09/2021, 13:07

Juntada de

27/09/2021, 13:06

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 14:43

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2021, 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2021, 16:23

Juntada de

09/07/2020, 16:28

Juntada de ofício

09/07/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 11:40

Conclusos para despacho

05/10/2019, 07:28

Juntada de certidão

05/10/2019, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 13:48

Conclusos para julgamento

01/07/2019, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 16:22

Conclusos para despacho

30/01/2019, 18:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 18:19

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

13/07/2017, 09:20

Juntada de certidão

19/05/2017, 08:18

Juntada de Petição de certidão

19/05/2017, 08:18

Juntada de certidão

19/05/2017, 08:11

Audiência conciliação convertida em diligência para 16/05/2017 14:55 5ª Vara Mista de Santa Rita.

18/05/2017, 17:04

Juntada de certidão

18/05/2017, 16:23

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 13:43

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 13:43

Audiência conciliação redesignada para 16/05/2017 14:55 5ª Vara Mista de Santa Rita.

12/04/2017, 12:27

Juntada de certidão

12/04/2017, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/04/2017, 11:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA em 28/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2017, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2017, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2017, 11:03

Audiência conciliação designada para 10/04/2017 15:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

23/02/2017, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 15:22

Conclusos para despacho

22/09/2016, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2016, 18:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2016, 06:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2016, 06:36

Conclusos para despacho

20/11/2015, 11:28

Distribuído por sorteio

10/11/2015, 22:54

Documentos

Despacho

•03/03/2016, 18:32

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 15:18

Despacho

•03/02/2017, 15:22

Despacho

•19/07/2018, 18:19

Despacho

•16/04/2019, 16:22

Despacho

•02/10/2019, 13:48

Despacho

•13/01/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 14:43

Despacho

•03/10/2021, 08:26

Despacho

•26/04/2023, 08:32

Decisão

•28/06/2023, 15:15

Despacho

•30/09/2024, 09:54

Decisão

•15/12/2025, 18:17