Execução de Título Extrajudicial 0817522-68.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA HOLANDA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817522-68.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratam-se os autos de execução de título extrajudicial ajuizada em 2016, pautada numa cédula rural pignoratícia, e que até o presente momento não logrou êxito em satisfazer o crédito do banco exequente, encontrando-se já há anos frustrada, devido a não localização de bens penhoráveis do devedor. Até houve o bloqueio de ativos financeiros em 2020, mas em quantia ínfima, se comparada ao total do débito para os valores da época (bloqueio de R$ 1.299,05 X débito em R$ 177.594,74), o que não correspondia a nem 1% (um por cento) do crédito perseguido. Logo, resultado inútil e que, por isso, não merece justificar a continuidade do processo executivo. Outras diligências requeridas pelo exequente ou se revelaram igualmente infrutíferas (vide ids. 33724227, 33724229, 103692646 e 109074343) ou descabidas, como o pleito pela quebra de sigilo, indeferido por último. Por outro lado, o mais novo requerimento, sob id. 111765190, é no sentido de penhorar bens imóveis, mas sem que o banco credor tenha apresentado as correspondentes matrículas para averiguar quem os detém a propriedade, pois, se pertencem ao devedor mesmo. E nem há elemento que denote o valor desses imóveis, para que se faça um juízo de compensação, levando em consideração que o débito, atualizado para hoje, deve superar os R$ 230 mil. Enfim, não está à vista nenhuma perspectiva palpável de mudança do status quo de frustração da execução. Considerando-se que o prazo prescricional aplicável a este caso é de 3 (três) anos, como inclusive consignado desde o id. 47552114, INTIMEM-SE as partes consoante art. 921, § 5º, do CPC, para falar sobre possível prescrição intercorrente da pretensão executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817522-68.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tratam-se os autos de execução de título extrajudicial ajuizada em 2016, pautada numa cédula rural pignoratícia, e que até o presente momento não logrou êxito em satisfazer o crédito do banco exequente, encontrando-se já há anos frustrada, devido a não localização de bens penhoráveis do devedor. Até houve o bloqueio de ativos financeiros em 2020, mas em quantia ínfima, se comparada ao total do débito para os valores da época (bloqueio de R$ 1.299,05 X débito em R$ 177.594,74), o que não correspondia a nem 1% (um por cento) do crédito perseguido. Logo, resultado inútil e que, por isso, não merece justificar a continuidade do processo executivo. Outras diligências requeridas pelo exequente ou se revelaram igualmente infrutíferas (vide ids. 33724227, 33724229, 103692646 e 109074343) ou descabidas, como o pleito pela quebra de sigilo, indeferido por último. Por outro lado, o mais novo requerimento, sob id. 111765190, é no sentido de penhorar bens imóveis, mas sem que o banco credor tenha apresentado as correspondentes matrículas para averiguar quem os detém a propriedade, pois, se pertencem ao devedor mesmo. E nem há elemento que denote o valor desses imóveis, para que se faça um juízo de compensação, levando em consideração que o débito, atualizado para hoje, deve superar os R$ 230 mil. Enfim, não está à vista nenhuma perspectiva palpável de mudança do status quo de frustração da execução. Considerando-se que o prazo prescricional aplicável a este caso é de 3 (três) anos, como inclusive consignado desde o id. 47552114, INTIMEM-SE as partes consoante art. 921, § 5º, do CPC, para falar sobre possível prescrição intercorrente da pretensão executiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:03

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:57

Juntada de informação

10/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:18

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817522-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme o extrato do id. 103692646, foi desbloqueado o valor total que havia sido bloqueado (R$ 408,38), tornando prejudicado o pedido de transferência do id. 104612756. Realizada pesquisa de veículos junto ao RENAJUD, conforme print de consulta abaixo, não houve localização de bens. Quanto à pesquisa de bens junto ao INFOJUD, tenho que a quebra do sigilo f

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:37

Outras Decisões

17/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:42

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817522-68.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. PROCEDO ao bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, conforme id. 86558049. Segue em anexo os resultados da ordem de bloqueio. INTIME-SE o banco exequente para se manifestar em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 8 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:22

Juntada de informação

12/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:44

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817522-68.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do exequente. Intime-se o banco para apresentar a planilha atualizada do débito, em dez dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:50

Juntada de informação

27/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:16

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817522-68.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso de tempo desde o pedido de id. 69481480, INTIME-SE o banco exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito na forma do art. 921, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:33

Determinada diligência

03/07/2023, 14:51

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:45

Juntada de informação

30/06/2023, 08:44

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:07

Conclusos para despacho

31/10/2022, 11:14

Juntada de informação

31/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:26

Juntada de Alvará

21/10/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 12:34

Desentranhado o documento

06/06/2022, 12:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA HOLANDA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 09:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/08/2021, 18:07

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:10

Juntada de Certidão

02/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA HOLANDA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:24

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 19:45

Conclusos para despacho

04/02/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 12:42

Conclusos para despacho

12/08/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 14:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA HOLANDA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 18:45

Conclusos para despacho

16/07/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 11:33

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 03:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 23:06

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2019, 16:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 03:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 16:38

Conclusos para despacho

16/08/2018, 15:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 15:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA HOLANDA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 00:59

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2018, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2018, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 08:34

Conclusos para despacho

08/08/2017, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2016, 15:49

Declarada incompetência

26/07/2016, 13:32

Conclusos para despacho

25/04/2016, 15:18

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 10:34

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA HOLANDA em 04/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(25)

legal