Execução Fiscal 0800565-83.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.601,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:25

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 07:11

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800565-83.2018.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado pelo exequente no ID. 99139077 e procedo com o bloqueio de numerário em conta bancária do executado, a ser instrumentalizado por meio eletrônico, via convênio SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta teimosinha pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 835, I, do CPC/2015. Incluo neste ato a solicitação de bloqueio, a qual se

17/02/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 11:08

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:25

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/09/2018, 18:15

Sentença

•27/06/2021, 22:44

25/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 07:11

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800565-83.2018.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado pelo exequente no ID. 99139077 e procedo com o bloqueio de numerário em conta bancária do executado, a ser instrumentalizado por meio eletrônico, via convênio SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta teimosinha pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 835, I, do CPC/2015. Incluo neste ato a solicitação de bloqueio, a qual se

17/02/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:58

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:40

Outras Decisões

24/08/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 13:20

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:25

Processo Desarquivado

13/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 22:41

Arquivado Provisoramente

07/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUZA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:58

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 18:26

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 20:25

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 23:12

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:11

Outras Decisões

16/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de procuração

17/05/2023, 11:06

Conclusos para despacho

09/05/2023, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 14:36

Conclusos para despacho

07/02/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 22:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:44

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:57

Recebidos os autos

23/08/2022, 15:21

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE no: 0800565-83.2018.8.15.0881. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MARIA DE FÁTIMA DIAS DE SOUZA - ME - CNPJ: 12.925.856/0001-57

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2021, 08:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUZA - ME em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:46

Juntada de documento de comprovação

24/09/2021, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 12:59

Conclusos para despacho

21/07/2021, 21:09

Juntada de Petição de apelação

21/07/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2021, 22:44

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:33

Juntada de Petição de certidão

22/03/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 12:05

Juntada de Certidão

22/02/2021, 12:03

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 13:18

Juntada de Certidão

14/04/2020, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 07:00

Juntada de certidão

20/11/2019, 06:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2019, 14:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/08/2019, 14:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/08/2019, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 18:15

Conclusos para despacho

22/08/2018, 09:48

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 10:33

Sentença

•03/07/2021, 14:09

Despacho

•25/07/2021, 12:59

Despacho

•12/01/2022, 09:31

Despacho

•12/01/2022, 17:15

Acórdão

•15/02/2022, 20:55

Despacho

•24/05/2022, 20:54

Decisão

•21/06/2022, 14:59

Despacho

•19/10/2022, 17:44

Despacho

•26/02/2023, 14:36

Decisão

•16/06/2023, 12:18

Despacho

•02/07/2023, 23:12

Despacho

•29/09/2023, 20:25

Decisão

•06/03/2024, 18:26

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/09/2018, 18:15

Sentença

•27/06/2021, 22:44

Sentença

•03/07/2021, 14:09

Despacho

•25/07/2021, 12:59

Despacho

•12/01/2022, 09:31

Despacho

•12/01/2022, 17:15

Acórdão

•15/02/2022, 20:55

Despacho

•24/05/2022, 20:54

Decisão

•21/06/2022, 14:59

Despacho

•19/10/2022, 17:44

Despacho

•26/02/2023, 14:36

Decisão

•16/06/2023, 12:18

Despacho

•02/07/2023, 23:12

Despacho

•29/09/2023, 20:25

Decisão

•06/03/2024, 18:26

Decisão

•24/08/2024, 13:20

Decisão

•24/08/2024, 13:20

Decisão

•14/02/2025, 11:08

Despacho

•28/04/2025, 07:11

Decisão

•25/07/2025, 11:39