Procedimento Comum Cível 0840982-69.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 21/08/2025

01/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de resposta

11/08/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:17

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GAFEMA ENGENHARIA LTDA REU: VILMA TARGIO DE LIMA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0840982-69.2025.8.15.2001 Trata-se de ação de cobrança, em que antes mesmo da citação da Promovida, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 116600094). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 21 de julho de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2025, 22:40

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 22:40

Determinado o arquivamento

22/07/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2025, 15:10

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 15:10

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 06:34

Sentença

•22/07/2025, 22:40